Arrolamento Comum 0801391-14.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 149.066,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ALTAMIR PAULO VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ALTAIR VIEIRA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

ALBERTO JOSE VIEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAZUYOSHI TAKAHASHI

OAB/MS 5169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 04:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:56

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 10:40

Remetidos os Autos para destino.

06/05/2025, 09:42

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 16:20

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:28

Realizado cálculo de custas

18/04/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

18/04/2025, 07:08

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:52

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 14:51

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 04:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:56

Expedição de tipo de documento.

06/05/2025, 10:40

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 09:35

Despacho

•19/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos para destino.

06/05/2025, 09:42

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 16:20

Juntada de tipo de documento

29/04/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:28

Realizado cálculo de custas

18/04/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

18/04/2025, 07:08

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de tipo

17/04/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:52

Expedição de tipo de documento.

11/04/2025, 14:51

Realizado cálculo de custas

10/04/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

10/04/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:53

Juntada de tipo de documento

07/04/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 13:57

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 16:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:43

Realizado cálculo de custas

20/01/2025, 13:40

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:39

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 13:39

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:01

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 18:04

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kazuyoshi Takahashi (OAB 5169/MS) Processo 0801391-14.2023.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Altair Vieira de Albuquerque, Altamir Paulo Vieira de Albuquerque - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada à p. 32/37, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC). Nos termos da fundamentação, indefiro a gratuidade judiciária. Custas pela parte autora. A expedição do formal de partilha ficará condicionada ao pagamento das custas processuais. Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se o formal de partilha. Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:39

Expedição de tipo de documento.

27/09/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

27/09/2024, 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/09/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:13

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:35

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:35

Homologada a Transação

24/09/2024, 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.

23/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

15/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 16:25

Expedição de tipo de documento.

05/08/2024, 15:09

Expedição de tipo de documento.

05/08/2024, 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/08/2024, 15:09

Processo Desarquivado

05/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 18:45

Arquivado Provisoriamente

30/07/2024, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

19/05/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de tipo

12/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de parte

10/02/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 09:50

Recebidos os autos

06/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2023, 14:56

Expedição de tipo de documento.

04/08/2023, 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:06

Distribuído por tipo

02/08/2023, 19:20

Despacho

•06/08/2023, 14:56