Inventário 0801834-96.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.304.700,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

03/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/09/2025, 08:39

Documento Digitalizado

04/09/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:38

Manifestação do Ministério Público

28/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:33

Todas as movimentações(155)

Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta

03/11/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/09/2025, 08:39

Documento Digitalizado

04/09/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:38

Manifestação do Ministério Público

28/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:33

Autos entregues em carga ao Promotor

13/05/2025, 08:33

Emissão da Relação

13/05/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:48

Prazo em Curso

06/03/2025, 15:34

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:30

Documento Digitalizado

21/02/2025, 10:25

Documento Digitalizado

21/02/2025, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2025, 21:50

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 15:06

Documento Digitalizado

20/02/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:59

Prazo em Curso

11/02/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0801834-96.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Elena Rodrigues Guimarães, Neuza Rodrigues Guimaraes - Intimação do autor acerca do formal expedido.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:39

Emissão da Relação

02/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2024, 11:58

Documento Digitalizado

02/12/2024, 11:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/11/2024, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

30/11/2024, 07:11

Expedição em análise para assinatura

22/11/2024, 17:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:54

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/11/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado em data

22/11/2024, 16:43

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 16:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/10/2024, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2024, 17:16

Manifestação do Ministério Público

03/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0801834-96.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Elena Rodrigues Guimarães, Neuza Rodrigues Guimaraes - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 194/197, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC). Nos termos da fundamentação, revogo o benefício da gratuidade judicial concedido à parte autora. Corrija-se o valor da causa para o valor de R$ 2.304.700,00 (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos reais). Proceda-se à apuração e lançamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios. A expedição do formal de partilha ficará condicionada ao recolhimento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha. Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:27

Autos entregues em carga ao Promotor

27/09/2024, 15:27

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:27

Registro de Sentença

27/09/2024, 10:27

Homologada a Transação

27/09/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 19:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/08/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/07/2024, 15:31

Manifestação do Ministério Público

17/07/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/07/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor

19/06/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 06:36

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

16/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 14:09

Juntada de NULL

02/05/2024, 14:18

Juntada de Mandado

02/05/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 14:14

Prazo em Curso

10/04/2024, 18:03

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 17:56

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:08

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

29/01/2024, 17:40

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/01/2024, 11:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2024, 20:06

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:35

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/01/2024, 17:52

Manifestação do Ministério Público

10/01/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:55

Autos entregues em carga ao Promotor

10/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/01/2024, 14:54

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 14:17

Emissão da Relação

10/01/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 08:05

Proferida decisão interlocutória

06/11/2023, 20:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:08

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:40

Documento Digitalizado

30/05/2023, 16:19

Autos preparados para expedição

13/03/2023, 20:24

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/02/2023, 17:54

Manifestação do Ministério Público

01/02/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 18:44

Autos entregues em carga ao Promotor

30/01/2023, 18:44

Autos preparados para expedição

26/01/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 11:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/01/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 18:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/01/2023, 18:59

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2023, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2022.

17/12/2022, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:02

Prazo em Curso

05/12/2022, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:42

Prazo em Curso

17/11/2022, 11:40

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

16/11/2022, 20:10

Juntada de Ofício

16/11/2022, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

11/11/2022, 15:20

Documento Digitalizado

11/11/2022, 15:19

Documento Digitalizado

11/11/2022, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2022, 19:11

Recebida petição inicial

08/11/2022, 19:11

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 21:50

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 15:32

Despacho

•04/04/2025, 10:34

Sentença

•27/09/2024, 10:27

Interlocutória

•06/11/2023, 20:37

Despacho

•08/11/2022, 19:11