Embargos de Declaração Cível 0803136-68.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

TERCINA CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 22:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2020, 11:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/10/2020, 10:59

Conclusos para decisão

14/10/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 09:18

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

11/12/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 22:09

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 02:42

Documentos

Acórdão

•23/10/2020, 11:28

Despacho

•29/09/2020, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2020, 11:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/10/2020, 10:59

Conclusos para decisão

14/10/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 19:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/09/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:32

INCONSISTENTE

25/09/2020, 00:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 05:37

Conclusos para decisão

23/09/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 14:34