Cumprimento de sentença 0800818-20.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 29.948,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 20:17

Emissão da Relação

15/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2026, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2026, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/04/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2026, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

14/04/2026, 16:26

Evolução da Classe Processual

14/04/2026, 16:23

Todas as movimentações(304)

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 20:17

Emissão da Relação

15/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:22

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 10:09

12/05/2026, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2026, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2026, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/04/2026, 07:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 05:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/04/2026, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

14/04/2026, 16:26

Evolução da Classe Processual

14/04/2026, 16:23

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/04/2026, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2026, 14:22

Recebida petição inicial

09/03/2026, 14:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:41

Prazo em Curso

27/01/2026, 12:44

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:42

Emissão da Relação

23/01/2026, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

05/11/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/06/2025, 13:01

Prazo em Curso

27/06/2025, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:34

Prazo em Curso

28/05/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

26/05/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 15:48

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 15:21

Documento Digitalizado

19/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Apelação

02/05/2025, 08:17

Prazo em Curso

14/04/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/04/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:30

Registro de Sentença

17/03/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:18

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:31

Prazo em Curso

23/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Decio Batista de Souza - Réu: Tag Motos Comércio de Veículos Ltda, Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A, Yamaha Motor da Amazonia Ltda - Intima-se o embargado para, querendo, manifestar acerca dos embargos de declaração de f. 510/517. Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Joao Ricardo de Martin dos Reis (OAB 212762/SP) Processo 0800818-20.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/12/2024, 10:35

Prazo em Curso

13/12/2024, 11:18

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:54

Registro de Sentença

11/12/2024, 17:54

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 05:20:24, 2ª Vara Cível.

11/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:26

Prazo em Curso

21/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:46

Prazo em Curso

01/10/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Decio Batista de Souza - Réu: Tag Motos Comércio de Veículos Ltda - Considerando que não houve impugnação das partes, homologo o Laudo Pericial de f. 447/474. Para a produção da prova testemunhal deferida às f. 232/241, Intimação - ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz, Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Joao Ricardo de Martin dos Reis (OAB 212762/SP) Processo 0800818-20.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/2024 às 14:30 horas. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha. Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, a inquirição será feita por vídeo conferência, devendo a serventia disponibilizar aos procuradores das partes o link ou página de acesso, através de certidão nos autos, cabendo ao respectivo patrono comunicar suas testemunhas. Fica facultada a participação das partes, procuradores e testemunhas, ainda que residentes nesta comarca, de forma virtual na audiência ora designada, por conta e risco das partes quanto a eventuais prejuízos decorrentes de problemas técnicos, haja vista que a regra é o comparecimento presencial. I. Cumpra-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/09/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.

16/09/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:14

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 07:30

Prazo em Curso

17/06/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 17:21

Emissão da Relação

11/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:14

Prazo em Curso

04/03/2024, 09:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 09:16

Emissão da Relação

29/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 11:05

Autos preparados para expedição

24/11/2023, 10:09

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

22/11/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 10:34

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 19:34

Juntada de Outros documentos

13/09/2023, 14:26

Prazo em Curso

11/09/2023, 15:31

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:43

Emissão da Relação

31/08/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 17:37

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 15:47

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:41

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:15

Emissão da Relação

21/07/2023, 11:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:37

Prazo em Curso

29/06/2023, 14:54

Documento Digitalizado

29/06/2023, 14:54

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:50

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 17:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:44

Emissão da Relação

27/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 10:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2023, 10:01

Conclusos para decisão

13/03/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2023, 15:49

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:01

Emissão da Relação

16/02/2023, 09:54

Informação do Sistema

01/02/2023, 09:40

Apensado ao processo numero do processo

01/02/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2022, 14:28

Outras Decisões

30/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2022.

20/10/2022, 16:36

Expedição em análise para assinatura

18/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 15:45

Prazo em Curso

27/09/2022, 10:27

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:39

Emissão da Relação

15/09/2022, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:42

Conclusos para decisão

06/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 16:37

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:29

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2022 03:44:22, 2ª Vara Cível.

14/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:18

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2022, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:39

Emissão da Relação

11/07/2022, 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2022, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 02:30

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 16:37

Prazo em Curso

24/05/2022, 14:02

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2022, 07:41

Emissão da Relação

20/05/2022, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:10

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de Réplica

28/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:38

Prazo em Curso

07/03/2022, 14:10

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:40

Emissão da Relação

03/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2022, 18:46

Prazo em Curso

21/02/2022, 13:33

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:38

Emissão da Relação

17/02/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 02:30:00, 2ª Vara Cível.

17/02/2022, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2022, 07:09

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:37

Prazo em Curso

24/01/2022, 14:56

Emissão da Relação

24/01/2022, 14:53

Expedição de Carta.

24/01/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 00:25

Documento Digitalizado

26/11/2021, 17:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 15:52

Juntada de Ofício

22/10/2021, 14:06

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 22:30

Prazo em Curso

19/10/2021, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 09:50

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:39

Emissão da Relação

22/09/2021, 12:21

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 06:45

Prazo em Curso

09/09/2021, 16:26

Documento Digitalizado

09/09/2021, 16:25

Expedição de Ofício.

09/09/2021, 16:22

Expedição de Carta.

09/09/2021, 16:16

Informação do Sistema

30/08/2021, 15:04

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2021, 18:51

Autos preparados para expedição

29/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 15:03

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 17:17

Prazo em Curso

05/08/2021, 14:47

Publicado ato_publicado em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2021, 07:39

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 13:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2022 01:30:00, 2ª Vara Cível.

03/08/2021, 13:33

Emissão da Relação

03/08/2021, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2021, 11:43

Despacho Saneador

02/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 14:19

Juntada de Outros documentos

08/07/2021, 15:04

Juntada de Petição de Réplica

05/07/2021, 19:30

Prazo em Curso

22/06/2021, 13:50

Publicado ato_publicado em 18/06/2021.

18/06/2021, 20:25

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2021, 07:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 13:50

Emissão da Relação

17/06/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 00:58

Juntada de Petição de Contestação

17/05/2021, 18:34

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2021, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 18:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/04/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 15:38

Juntada de Outros documentos

23/04/2021, 13:33

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 15:54

Prazo em Curso

30/03/2021, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 12:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:26

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 23:26

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 17:59

Emissão da Relação

24/03/2021, 16:18

Expedição em análise para assinatura

24/03/2021, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 19:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2021, 14:34

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:44

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2021, 08:08

Emissão da Relação

04/03/2021, 13:49

Prazo em Curso

04/03/2021, 13:47

Expedição de Carta.

04/03/2021, 13:44

Expedição de Carta.

04/03/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 13:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2021 03:00:00, 2ª Vara Cível.

04/03/2021, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 19:29

Tutela Provisória

03/03/2021, 19:29

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:54

Informação do Sistema

02/03/2021, 20:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2021, 20:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/03/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 12:12

Acórdão

•27/11/2025, 10:07

Sentença

•17/03/2025, 16:30

Despacho

•16/09/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:05

Despacho

•06/11/2023, 10:56

Despacho

•19/08/2023, 17:38

Interlocutória

•14/04/2023, 10:03

Interlocutória

•30/10/2022, 14:28

Despacho

•09/09/2022, 14:18

Despacho

•08/07/2022, 16:35

Despacho

•20/05/2022, 10:10

Despacho

•15/02/2022, 17:50

Despacho

•23/01/2022, 20:36

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/03/2026, 14:22

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 10:09

Acórdão

•27/11/2025, 10:07

Sentença

•17/03/2025, 16:30

Despacho

•16/09/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:05

Despacho

•06/11/2023, 10:56

Despacho

•19/08/2023, 17:38

Interlocutória

•14/04/2023, 10:03

Interlocutória

•30/10/2022, 14:28

Despacho

•09/09/2022, 14:18

Despacho

•08/07/2022, 16:35

Despacho

•20/05/2022, 10:10

Despacho

•15/02/2022, 17:50

Despacho

•23/01/2022, 20:36

Despacho

•19/10/2021, 10:55

Interlocutória

•02/08/2021, 11:43

Despacho

•31/05/2021, 11:12

Interlocutória

•03/03/2021, 19:29