Procedimento Comum Cível 0813842-64.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.073,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível de Competência Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:55

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:44

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:31

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:08

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:32

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:55

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 08:30

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:08

Despacho

•23/02/2026, 16:32

11/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:44

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:31

Prazo em Curso

06/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:08

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:32

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 14:01

Prazo em Curso

16/12/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

12/12/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 17:58

Proferida decisão interlocutória

22/10/2025, 17:58

Conclusos para despacho

16/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Prazo em Curso

02/09/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:34

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

11/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:28

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 14:01

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

07/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 16:31

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:03

Prazo em Curso

07/02/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Acelera MS Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Os honorários periciais serão arcados na proporção de 50% por cada parte, e deverão ser depositados no prazo de 15 dias após a manifestação do perito. Proposta do perito ( fls. 338-339). Intimação - ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0813842-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

03/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 14:22

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Acelera MS Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0813842-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Fls. 316/317: Indefiro. Como dito na decisão de fl. 116, os documentos que instruíram a presente demanda, até agora, indicam que os juros, taxas e tarifas eventualmente cobrados, são decorrentes do pacote de serviços referente à conta corrente pessoa jurídica, tarifa de cartão de crédito e juros em razão da inexistência de saldo para o pagamento dos referidos serviços, portanto, antes da realização da perícia contábil determinada às fl. 313, torna-se temerário o deferimento da tutela. Por fim, registro que na hipótese da parte autora alcançar algum ganho ao final do processo, basta que ingresse com o pedido de restituição do indébito para reaver os valores, sendo certo que a instituição financeira requerida possui solvência presumida para quitar qualquer prejuízo. Cumpra-se. Às providências.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

13/12/2024, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 15:39

Tutela Provisória

13/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão

13/12/2024, 14:16

Prazo em Curso

12/12/2024, 15:55

Prazo em Curso

11/12/2024, 18:13

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Acelera MS Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0813842-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Diante da necessidade de apuração de eventuais lançamentos ou cobranças indevidas, determino a realização de prova pericial e para a realização nomeio a empresa HCMZ PERICIAS E CONSULTORIA CONTABIL LTDA e-mail: [email protected], celular: (67) 98434-7937, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação e informar o valor dos honorários, no prazo de 10 dias. Os honorários periciais serão arcados na proporção de 50% por cada parte, e deverão ser depositados no prazo de 15 dias após a manifestação do perito. Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos em 15 dias. Em seguida, intime-se o perito para designar data, horário e local para a realização da perícia, no prazo máximo de 60 dias, comunicando nestes autos para fins de intimação das partes. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, a contar da realização da prova. Com a juntada do laudo nos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias e venham conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Aquidauana, data da assinatura digital

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 17:47

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 20:19

Proferida decisão interlocutória

18/11/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:04

Prazo em Curso

01/10/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Acelera MS Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS) Processo 0813842-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. As partes são capazes e estão devidamente representadas. A preliminar de inépcia da inicial confunde-se com o mérito da demanda e será com ele analisada e, não havendo outras preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, dou o feito por SANEADO. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e c) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias. Aquidauana, data da assinatura digital

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

27/09/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:44

Proferida decisão interlocutória

03/09/2024, 16:44

Juntada de Ofício

27/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2024, 16:03

Prazo em Curso

11/07/2024, 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/07/2024, 10:11

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 12:02

Informação do Sistema

03/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 09:24

Prazo em Curso

16/05/2024, 18:37

Expedição de Carta.

16/05/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:33

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/05/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 13:18

Emissão da Relação

09/05/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 10:00:00, 2ª Vara Cível.

09/05/2024, 13:02

Prazo em Curso

09/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

09/05/2024, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 19:21

Tutela Provisória

08/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 16:01

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:55

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 07:32

Emissão da Relação

19/04/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:38

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:58

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

18/04/2024, 13:56

Redistribuição de Processo - Saída

18/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

18/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:26

Prazo em Curso

22/03/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:59

Emissão da Relação

20/03/2024, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 16:55

Despacho Saneador

08/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

04/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:36

Interlocutória

•22/10/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 16:28

Despacho

•13/03/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 14:22

Interlocutória

•13/12/2024, 15:39

Interlocutória

•18/11/2024, 20:19

Interlocutória

•03/09/2024, 16:44

Interlocutória

•08/05/2024, 19:21

Despacho

•18/04/2024, 17:38

Interlocutória

•08/03/2024, 16:55