Inventário 0801416-32.2020.8.12.0010 - TJMS

Inventário 0801416-32.2020.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2025, 04:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:49

Expedição de tipo de documento.

20/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos para destino.

20/01/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 17:04

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:34

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 18:43

Expedição de tipo de documento.

07/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sheila Regina Lopes Dutra (OAB 6449/MS), Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS) Processo 0801416-32.2020.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Lindalva dos Santos Veroneze, Patrícia dos Santos Veroneze - No presente caso, tendo em vista a partilha de fls. 147/148, reiterada às fls. 175/176, converto o inventário em arrolamento sumário. Cuida-se de medida justificada, portanto, pelos princípios da economia processual, efetividade e instrumentalidade. Prosseguindo, considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha às fls. 175/176, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, do bem deixado pela falecida. Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs. I e III, alínea b, do CPC. Promova-se a correção da classe processual para arrolamento sumário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvará, se necessário. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Às providências.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:39

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 14:38

Despacho

•24/11/2023, 15:38

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de tipo

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

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