Procedimento Comum Cível 0804896-89.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2025, 06:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 05:31

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 05:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 05:31

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de parte

10/12/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Riquelme da Silva Santos - Intimação da parte autora da manifestação de f. 130/143. Intimação - ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804896-89.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:03

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2025, 06:05

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 05:31

Despacho

•09/10/2024, 23:52

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/04/2025, 05:31

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 05:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 05:31

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de parte

10/12/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Riquelme da Silva Santos - Intimação da parte autora da manifestação de f. 130/143. Intimação - ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804896-89.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 13:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:50

Expedição de tipo de documento.

22/11/2024, 10:48

Juntada de Petição de tipo

22/11/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Riquelme da Silva Santos, Izadora da Silva Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte requerida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 124, sob pena de sua inércia ser interpretada em seu desfavor. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. Intimação - ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804896-89.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:50

Expedição de tipo de documento.

11/11/2024, 11:47

Expedição de tipo de documento.

11/11/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

09/10/2024, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 23:52

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Riquelme da Silva Santos, Izadora da Silva Santos - Chamo o feito à ordem. Na contestação, o INSS informou que o benefício aqui buscado já foi concedido na esfera administrativa (f. 35-36). Por isso, manifeste-se a parte autora sobre a possível ocorrência de perda superveniente do interesse de agir, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Às providências. Intimação - ADV: Fabiano Antunes Garcia (OAB 15312/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS), Danila Balsani Cavalcante (OAB 18297/MS) Processo 0804896-89.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:32

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.

03/07/2024, 23:32

Decorrido prazo de parte

22/05/2024, 01:56

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 23:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 21:46

Expedição de tipo de documento.

05/04/2024, 00:55

Juntada de Petição de tipo

28/03/2024, 09:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 18:09

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 18:07

Expedição de tipo de documento.

26/03/2024, 18:06

Decorrido prazo de parte

06/02/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de tipo

12/12/2023, 15:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de tipo

04/12/2023, 07:30

Expedição de tipo de documento.

24/11/2023, 05:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/11/2023, 20:27

Expedição de tipo de documento.

23/11/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 23:57

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:47

Decisão ou Despacho

20/10/2023, 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.

20/10/2023, 16:25

Expedição de tipo de documento.

20/10/2023, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 16:23

Expedição de tipo de documento.

20/10/2023, 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 16:09

Distribuído por tipo

02/10/2023, 15:25

Despacho

•09/09/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 16:10

Interlocutória

•20/10/2023, 17:47