Procedimento Comum Cível 0803413-12.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.352.284,26

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S/A

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍLIO AUGUSTO FLEURY AMARAL

OAB/MG 72771·CPF·Representa: Autor

WANDER JOSÉ MILAGRES DE SOUZA

OAB/MG 72758·Representa: Autor

SILVIA ALEGRETTI

OAB/DF 19920·CPF·Representa: Réu

ELISABETE BARBOSA RUBERTO

OAB/RJ 169700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:13

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:45

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:22

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:24

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:13

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 17:45

Interlocutória

•09/06/2025, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:45

Conclusos para despacho

09/07/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 17:22

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

10/06/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:03

Proferida decisão interlocutória

09/06/2025, 17:03

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:49

Prazo em Curso

01/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Priner Serviços Industriais S/A - Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Maurílio Augusto Fleury Amaral (OAB 72771/MG), Wander José Milagres de Souza (OAB 72758MG/), Silvia Alegretti (OAB 19920/DF) Processo 0803413-12.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 15:26

Outras Decisões

05/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:12

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 04:04:38, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/06/2024, 18:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2024, 18:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 18:56

Prazo em Curso

03/06/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

03/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2024, 13:28

Prazo em Curso

29/05/2024, 12:26

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:58

Emissão da Relação

27/05/2024, 10:52

Proferida decisão interlocutória

17/05/2024, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 15:07

Prazo em Curso

26/01/2024, 07:35

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/01/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 18:05

Outras Decisões

08/01/2024, 18:05

Conclusos para despacho

18/09/2023, 21:30

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2023, 16:40

Prazo em Curso

22/08/2023, 04:58

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

17/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 19:35

Prazo em Curso

28/07/2023, 16:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2023, 09:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/07/2023, 09:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:47

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:43

Expedição de NULL.

19/07/2023, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

18/07/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão

17/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2023, 08:08

Prazo em Curso

26/05/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:44

Expedição de Carta.

25/05/2023, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:48

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 12:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2023, 12:40

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:36

Prazo em Curso

22/05/2023, 12:13

Prazo em Curso

19/05/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/05/2023, 07:15

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

15/05/2023, 14:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2023, 10:36

Apensado ao processo numero do processo

15/05/2023, 09:50

Distribuído por dependência

15/05/2023, 09:50

Interlocutória

•05/09/2024, 15:26

Interlocutória

•17/05/2024, 13:43

Interlocutória

•08/01/2024, 18:05

Despacho

•17/07/2023, 14:52

Despacho

•19/05/2023, 15:22