Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804903-44.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 39.161,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:17

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

25/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:07

Informação do Sistema

01/02/2026, 19:55

Apensado ao processo numero do processo

01/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/03/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:17

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:27

Sentença

•14/04/2025, 20:28

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

25/02/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:27

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:07

Informação do Sistema

01/02/2026, 19:55

Apensado ao processo numero do processo

01/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/06/2025, 12:40

Prazo em Curso

25/06/2025, 07:01

Juntada de Petição de Contra-razões

24/06/2025, 15:58

Prazo em Curso

03/06/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:43

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:48

Prazo em Curso

22/04/2025, 10:37

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:00

Emissão da Relação

15/04/2025, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 20:28

Registro de Sentença

14/04/2025, 20:28

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:03

Prazo em Curso

27/11/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fábio Rogério Guimarães de Freitas - Intimação do autor para que, em 10 (dez) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804903-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:28

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de Réplica

22/10/2024, 15:34

Prazo em Curso

15/10/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fábio Rogério Guimarães de Freitas - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação de fls. 291/299. Intimação - ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0804903-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2024, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:49

Expedição de Carta.

23/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 07:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:14

Redistribuição de Processo - Saída

19/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/07/2024, 12:34

Informação do Sistema

18/07/2024, 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/07/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:22

Despacho

•23/07/2024, 07:39