Procedimento Comum Cível 0808397-05.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.452,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ONáZIO DE SOUZA

CPF

Autor

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATRICK FRANCISCO

OAB/MS 13782·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:21

Processo Reativado

14/05/2026, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2026, 08:07

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em data

19/03/2026, 16:20

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:29

Registro de Sentença

12/02/2026, 16:29

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 13:21

Processo Reativado

14/05/2026, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2026, 08:07

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 16:22

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 16:29

Despacho

•12/09/2025, 17:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/03/2026, 16:21

Transitado em Julgado em data

19/03/2026, 16:20

Prazo em Curso

23/02/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:29

Registro de Sentença

12/02/2026, 16:29

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 16:29

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:24

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:57

Prazo em Curso

15/09/2025, 13:22

Expedição de Carta.

15/09/2025, 13:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:49

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 06:19

Emissão da Relação

15/09/2025, 06:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/06/2025, 18:04

Conclusos para decisão

26/05/2025, 22:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:07

Prazo em Curso

04/04/2025, 03:34

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 20:35

Despacho Saneador

27/03/2025, 20:35

Conclusos para decisão

13/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2024, 15:59

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:43

Prazo em Curso

21/11/2024, 18:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2024, 17:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/11/2024, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 11:41

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 09:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 09:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 09:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 09:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2024, 09:48

Prazo em Curso

01/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Onázio de Souza - Decisão f. 40: "Vistos etc. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808397-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se." Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/11/2024 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:58

Prazo em Curso

30/09/2024, 14:31

Expedição de Carta.

30/09/2024, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 15:33

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:21

Prazo em Curso

27/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 05:40:00, 3ª Vara Cível.

27/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 15:08

Tutela Provisória

26/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:43

Informação do Sistema

26/09/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 08:50

Interlocutória

•27/03/2025, 20:35

Interlocutória

•26/09/2024, 15:08