Agravo em Recurso Especial 0003089-75.2016.8.12.0029 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0003089-75.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/08/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631382/2024

30/07/2024, 21:51

Protocolizada Petição 631382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

30/07/2024, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

30/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024, 10:10

Não conhecido o recurso de WILSON VILALBA XAVIER

29/07/2024, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/04/2024, 21:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 292707/2024

16/04/2024, 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2024, 20:55

Protocolizada Petição 292707/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/04/2024, 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/04/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2024, 10:10

•04/03/2024, 15:23

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