Procedimento Comum Cível 0800004-28.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEm comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2024

Valor da Causa

R$ 398.640,32

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:15

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:34

Informação do Sistema

26/01/2026, 12:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:05

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:47

Prazo em Curso

20/01/2026, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

19/01/2026, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 19:05

Deferimento

26/11/2025, 19:05

Conclusos para despacho

12/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:10

Todas as movimentações(151)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:15

Prazo em Curso

27/04/2026, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:34

Informação do Sistema

26/01/2026, 12:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:05

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:47

Prazo em Curso

20/01/2026, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:56

Emissão da Relação

19/01/2026, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 19:05

Deferimento

26/11/2025, 19:05

Conclusos para despacho

12/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

22/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 15:55

Produção de prova indeferida

11/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:40

Documento Digitalizado

21/05/2025, 13:00

Juntada de Ofício

21/05/2025, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 07:05

Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:13

Documento Digitalizado

09/05/2025, 13:12

Juntada de Ofício

09/05/2025, 13:12

Prazo em Curso

07/05/2025, 15:48

Documento Digitalizado

07/05/2025, 15:42

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:58

Prazo em Curso

23/04/2025, 12:58

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 21:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/04/2025, 16:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

09/04/2025, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

09/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:35

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 01:02:15, Vara Única.

24/02/2025, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2025, 08:38

Juntada de Mandado

21/02/2025, 14:05

Juntada de Mandado

21/02/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 04:01

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:57

Juntada de NULL

19/02/2025, 13:18

Juntada de NULL

19/02/2025, 13:18

Juntada de NULL

18/02/2025, 13:10

Juntada de Mandado

18/02/2025, 13:10

Juntada de NULL

18/02/2025, 13:09

Juntada de Mandado

18/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 19:25

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 14:54

Expedição em análise para assinatura

11/02/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2025, 11:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/01/2025, 09:52

Prazo em Curso

27/01/2025, 19:13

Prazo em Curso

27/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Nilton Argentino - Ré: Zélia Machado Nantes Aquino, Adão Aquino Flores, Carlos Alberto F Nogueira Ltda., Carlos Alberto Floriano Nogueira - Intimação - ADV: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB 11218/MS), Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS), Paulo Henrique Amorim da Anunciação (OAB 18992/MS), Viviane Lopes Moreira (OAB 23416/MS) Processo 0800004-28.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, DEFIRO a expedição de ofício ao IAGRO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos a movimentação de gado detalhada e completa de todos os réus que possuíam inscrição rural, no período compreendido entre agosto/2019 e dezembro/2020. VIII. Indefiro o pedido de juntada de outros processos em que o demandante busca judicialmente valores supostamente emprestados a título de agiotagem, uma vez que tal providência não se mostra diretamente pertinente ou indispensável ao esclarecimento da controvérsia nos autos. Além disso, cabe à parte ré, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, o ônus de demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, o que inclui diligenciar na obtenção de eventuais provas que considere relevantes. Ademais, a pesquisa e apresentação de documentos relativos a outros processos pode configurar desvio do objeto específico da presente demanda, comprometendo a celeridade e a eficiência processual. IX. No que tange à produção de prova pericial, esclareço que sua eventual necessidade será oportunamente apreciada após o cumprimento integral das diligências determinadas na presente decisão. X. Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2025, às 13h15min.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 21:00

Expedição de Ofício.

24/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

24/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

24/01/2025, 15:56

Expedição de Carta.

24/01/2025, 15:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:59

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 18:04

Emissão da Relação

23/01/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 14:40

Prazo em Curso

20/01/2025, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 18:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 01:15:00, Vara Única.

16/01/2025, 18:21

Despacho Saneador

16/01/2025, 18:12

Conclusos para decisão

30/10/2024, 20:14

Informação do Sistema

27/10/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:41

Prazo em Curso

03/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nilton Argentino - Ré: Zélia Machado Nantes Aquino, Adão Aquino Flores, Carlos Alberto F Nogueira Ltda., Carlos Alberto Floriano Nogueira - Intimação - ADV: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB 11218/MS), Gerson Miranda da Silva (OAB 13379/MS), Paulo Henrique Amorim da Anunciação (OAB 18992/MS), Viviane Lopes Moreira (OAB 23416/MS) Processo 0800004-28.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

27/09/2024, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2024, 17:56

Prazo em Curso

24/05/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:07

Emissão da Relação

20/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 16:25

Prazo em Curso

09/04/2024, 16:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 14:11

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/04/2024, 13:45

Juntada de Mandado

01/03/2024, 12:01

Juntada de NULL

01/03/2024, 12:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2024, 15:54

Juntada de Mandado

27/02/2024, 15:52

Juntada de NULL

27/02/2024, 15:51

Juntada de Mandado

27/02/2024, 15:51

Juntada de NULL

27/02/2024, 15:51

Juntada de Mandado

27/02/2024, 15:51

Juntada de NULL

27/02/2024, 15:51

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:54

Expedição em análise para assinatura

08/02/2024, 18:28

Emissão da Relação

08/02/2024, 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2024, 15:06

Prazo em Curso

30/01/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 01:20:00, Vara Única.

30/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:10

Prazo em Curso

17/01/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:54

Prazo em Curso

15/01/2024, 16:27

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2024, 10:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/01/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 09:29

Recebida petição inicial

09/01/2024, 09:29

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

07/01/2024, 10:25

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:34

Interlocutória

•26/11/2025, 19:05

Interlocutória

•01/07/2025, 15:55

Despacho

•22/04/2025, 21:38

Interlocutória

•20/01/2025, 14:40

Despacho

•05/08/2024, 13:02

Despacho

•09/01/2024, 09:29