Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800056-28.2018.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 56.502,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SENHORINHA CALIXTO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SEBASTIANA BARBOSA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LINDAURA APARECIDA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SENHORINHA CALIXTO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SEBASTIANA BARBOSA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LINDAURA APARECIDA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

HELIO EMIDIO DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 03:16

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2026, 22:25

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:17

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:10

Registro de Sentença

16/04/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 05:49

Todas as movimentações(143)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 03:16

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2026, 22:25

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:10

Despacho

•15/08/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:17

Emissão da Relação

24/04/2026, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:10

Registro de Sentença

16/04/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 05:49

Documento Digitalizado

27/03/2026, 13:31

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:28

Emissão da Relação

17/03/2026, 13:12

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 12:35

Expedição de Alvará.

17/03/2026, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 14:00

Autos preparados para expedição

03/03/2026, 17:05

Paga

03/03/2026, 17:05

Paga

03/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:14

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 17:12

Emissão da Relação

29/01/2026, 17:10

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

29/01/2026, 14:50

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

29/01/2026, 14:50

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2026, 18:58

Expedição em análise para assinatura

16/01/2026, 17:24

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:26

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:04

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:58

Prazo em Curso

14/10/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:09

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:57

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:39

Recebida petição inicial

15/08/2025, 15:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 03:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/11/2024, 20:10

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Senhorinha Calixto dos Santos - Réu: Gerência executiva INSS - Dourados - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno dos autos da instância superior e, assim, para, no prazo de 05 dias, querendo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800056-28.2018.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 15:15

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:37

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 18:59

Prazo em Curso

14/03/2024, 16:07

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 15:55

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:53

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:53

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:53

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:53

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:53

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:53

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:52

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:52

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:52

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:52

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:52

Documento Digitalizado

14/03/2024, 15:52

Prazo em Curso

13/03/2024, 15:49

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

13/03/2024, 15:48

Transitado em Julgado em data

20/04/2021, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/09/2019, 13:59

Documento Digitalizado

24/09/2019, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2019, 16:36

Autos preparados para expedição

28/08/2019, 18:49

Documento Digitalizado

28/08/2019, 18:48

Documento Digitalizado

28/08/2019, 18:48

Documento Digitalizado

28/08/2019, 18:47

Documento Digitalizado

28/08/2019, 18:47

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2019, 15:24

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.

02/08/2019, 23:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2019, 09:40

Expedição de Ofício.

01/08/2019, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2019, 17:35

Expedição de Ofício.

01/08/2019, 17:34

Expedição em análise para assinatura

01/08/2019, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2019, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2019, 15:32

Emissão da Relação

01/08/2019, 14:11

Autos preparados para expedição

01/08/2019, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2019, 17:58

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 17:58

Registro de Sentença

16/07/2019, 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2019, 17:58

Conclusos para julgamento

11/06/2019, 12:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2019 04:20:34, Vara Única.

06/06/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 14:59

Documento Digitalizado

10/05/2019, 14:46

Documento Digitalizado

07/05/2019, 19:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2019, 13:01

Expedição de Ofício.

02/05/2019, 13:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2019, 08:52

Emissão da Relação

16/04/2019, 12:34

Autos preparados para expedição

12/04/2019, 16:53

Autos preparados para expedição

12/04/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2019 03:45:00, Vara Única.

12/04/2019, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2019, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 17:23

Conclusos para decisão

02/04/2019, 18:48

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2019, 15:03

Publicado ato_publicado em 16/01/2019.

16/01/2019, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2019, 10:44

Emissão da Relação

11/01/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 09:43

Prazo em Curso

25/07/2018, 13:10

Documento Digitalizado

25/07/2018, 13:09

Documento Digitalizado

25/07/2018, 13:09

Expedição de Carta.

10/07/2018, 14:06

Autos preparados para expedição

22/05/2018, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 19:13

Recebida petição inicial

21/05/2018, 19:13

Conclusos para decisão

18/05/2018, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2018, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 11:17

Publicado ato_publicado em 20/02/2018.

20/02/2018, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2018, 09:00

Emissão da Relação

16/02/2018, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2018, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 11:53

Conclusos para despacho

31/01/2018, 14:44

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 14:32

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 15:52

Sentença

•16/07/2019, 17:58

Despacho

•11/04/2019, 19:13

Despacho

•21/05/2018, 19:13

Despacho

•06/02/2018, 11:53