Procedimento Comum Cível 0800154-03.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 112.452,40

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:49

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:37

Emissão da Relação

28/04/2026, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 19:38

Processo saneado

22/04/2026, 19:38

Conclusos para despacho

17/03/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:52

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:08

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:49

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:38

Documentos

Interlocutória

•22/04/2026, 19:38

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:37

Emissão da Relação

28/04/2026, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 19:38

Processo saneado

22/04/2026, 19:38

Conclusos para despacho

17/03/2025, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:52

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:07

Emissão da Relação

07/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2025, 13:25

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marilza Duarte, Adriel Duarte Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0800154-03.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:13

Emissão da Relação

02/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2024, 19:25

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilza Duarte, Adriel Duarte Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP), Vanessa Ramires Lima Hasewaga (OAB 339543/SP) Processo 0800154-03.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Recebo a emenda à inicial. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul. No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3. Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências. Intimem-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 19:18

Expedição de Carta.

27/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 18:09

Emissão da Relação

27/09/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 15:45

Recebida petição inicial

12/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

18/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/04/2024, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:44

Emenda à Inicial

08/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 20:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 20:39

Conclusos para decisão

05/04/2024, 20:38

Informação do Sistema

04/04/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 10:05

Despacho

•12/08/2024, 15:45

Interlocutória

•08/04/2024, 14:44