Procedimento Comum Cível 0800791-22.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ROSA ELI MARTINS ALCANTES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS (CRM 5330)

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

OAB/MS 16171·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 18:54

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 16:40

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:59

Registro de Sentença

26/03/2026, 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/03/2026, 17:12

Todas as movimentações(116)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 18:54

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 16:40

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:10

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 12:58

Sentença

•12/01/2026, 18:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:59

Registro de Sentença

26/03/2026, 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos

26/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão

25/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/03/2026, 17:12

Prazo em Curso

18/03/2026, 06:49

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 08:01

Emissão da Relação

10/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:46

Prazo em Curso

02/02/2026, 15:47

Documento Digitalizado

02/02/2026, 15:10

Documento Digitalizado

02/02/2026, 14:54

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 18:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:44

Registro de Sentença

12/01/2026, 18:43

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 18:43

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2024, 14:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS) Processo 0800791-22.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Eli Martins Alcantes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

10/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 03:12

Juntada de Petição de Contestação

02/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS) Processo 0800791-22.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa Eli Martins Alcantes - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Prossiga-se nos termos de fs. 83-8 (Se o laudo médico-pericial for favorável à parte autora ou a controvérsia versar sobre outros pontos além do que exige o exame, cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 35, "Caput" c.c 183), oferecer resposta. Ese será o momento para se manifestar acerca dos laudos. Com a contestação, à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, indicando as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 35); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); saneamento e organização do proceso (CPC, art. 357). Às providências e intimações necessárias). Às providências. Intimem-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 18:18

Emissão da Relação

27/09/2024, 17:12

Expedição de Carta.

27/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:57

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 12:58

Juntada de Mandado

16/05/2023, 18:18

Juntada de NULL

16/05/2023, 18:18

Prazo em Curso

03/05/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:45

Expedição em análise para assinatura

27/04/2023, 14:42

Emissão da Relação

27/04/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 14:37

Prazo em Curso

27/04/2023, 14:36

Prazo em Curso

26/04/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 17:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:15:00, Vara Única.

26/04/2023, 17:53

Prazo em Curso

26/04/2023, 13:06

Documento Digitalizado

26/04/2023, 13:01

Documento Digitalizado

26/04/2023, 13:01

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:45

Expedição de Carta.

25/04/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 17:10

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:21

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 16:43

Emissão da Relação

21/03/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 12:17

Tutela Provisória

08/03/2023, 12:16

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:33

Emissão da Relação

23/02/2023, 14:18

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:14

Conclusos para despacho

10/01/2023, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 17:56

Prazo em Curso

25/11/2022, 13:03

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:56

Emissão da Relação

17/11/2022, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:39

Conclusos para decisão

20/10/2022, 08:34

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2022, 08:32

Informação do Sistema

19/10/2022, 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:56

Despacho

•07/08/2024, 09:47

Interlocutória

•08/03/2023, 12:17

Despacho

•07/02/2023, 13:26

Despacho

•07/11/2022, 15:39