Procedimento Comum Cível 0808198-80.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.467,16

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2026, 14:51

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/03/2026, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

04/03/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2025, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:16

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/03/2026, 14:51

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/03/2026, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

04/03/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 04:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2025, 13:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2025, 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2026 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/11/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:35

Prazo em Curso

24/11/2025, 18:41

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

12/09/2025, 22:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

04/08/2025, 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:32

Prazo em Curso

18/06/2025, 00:22

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:59

Emissão da Relação

11/06/2025, 15:48

Outras Decisões

10/06/2025, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 19:12

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de Réplica

18/02/2025, 06:50

Prazo em Curso

31/01/2025, 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 14:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

05/12/2024, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:57

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:53

Expedição de Carta.

19/11/2024, 12:49

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dermeval Pereira - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente///// CERTIDÃO DE FLS. 50/51. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808198-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dermeval Pereira - Certifico, para os devidos fins, que a audiência abaixo descrita foi cancelada. Nada mais. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/11/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Cancelada Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808198-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:45

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 08:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 08:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 08:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 08:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 08:25

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 02:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 01:55:38, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

06/11/2024, 13:55

Prazo em Curso

05/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dermeval Pereira - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo de fl. 42. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808198-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

24/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 15:47

Prazo em Curso

02/10/2024, 11:27

Expedição de Carta.

01/10/2024, 13:06

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 08:18

Prazo em Curso

01/10/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Dermeval Pereira - Decisão de fls. 33/35. "(...) Desta forma, não estando presentes elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito invocado, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808198-80.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido da tutela de urgência. Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção."/////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/11/2024 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente/////CERTIDÃO FLS. 37: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (...)".

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

27/09/2024, 17:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 09:33

Prazo em Curso

25/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/09/2024, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 14:51

Tutela Provisória

23/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:17

Informação do Sistema

19/09/2024, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 14:33

Despacho

•21/08/2025, 15:23

Interlocutória

•10/06/2025, 19:12

Interlocutória

•23/09/2024, 14:51

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