Procedimento Comum Cível 0800194-94.2020.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 289.171,54

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:04

Emissão da Relação

08/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:48

Registro de Sentença

29/01/2026, 18:48

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:17

Todas as movimentações(171)

Prazo em Curso

12/05/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 08:04

Emissão da Relação

08/05/2026, 11:22

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:04

Emissão da Relação

06/02/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:48

Registro de Sentença

29/01/2026, 18:48

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 06:58

Prazo em Curso

26/11/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 15:17

Emissão da Relação

11/11/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de Memoriais

01/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 11:01

Prazo em Curso

08/09/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:14

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de Alegações finais

13/06/2025, 17:25

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 12:48

Emissão da Relação

05/06/2025, 12:45

Emissão da Relação

05/06/2025, 12:44

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 12:55

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

09/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Janaina da Silva Conceição (OAB 18972MS/), Elen Aparecida Ferreira de Moraes (OAB 26529/MS) Processo 0800194-94.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro da Silva, Aluizo Martins da Costa, Celina Lemos Ramos, Clarice da Silva Tavares, Cleonice de Melo Leite, Demetria Dutra Duarte, Elenir de Souza Pedro, Eliane Regina Mariano de Oliveira, Fabiana da Silva Mendonça, Fabiano Marangão Rocha, Flavio Henrique Silva Florenzano, Gelsa de Carvalho Oliveira Cabral, Izabel Antunes de Freitas, Jaqueline Pereira Ramos, Jocilene Machado de Souza, Jurandir Lima, Sonia Fortunato Cavalcanti Ferraz, Maria Jose Tobias Lima dos Santos, Marta Rocha Milanezi Semprebon, Ruberlei Martins Ferreira, Zulmira Rosa Avelino, Lindalva Pinto dos Santos, Luci Fernandes Souza, Luciene Lima Albuquerque, Lucileide dos Santos Andrade, Milton dos Santos Dias, Zenaide Marlene Taroco, Sandra Pereira da Silva, Vanderleia da Silva Purcino, Rafaela Correa dos Santos, Silvia Leticia Xavier de Lima, Sebastiana Mariano de Souza, Sueli Aparecida Coelho Azevedo, Vanessa Nunes de Andrade - Defiro a dilação de prazo, conforme requerido à fl. 3655. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Diligências necessárias.

22/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 17:28

Emissão da Relação

21/01/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:08

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:08

Juntada de NULL

17/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janaina da Silva Conceição (OAB 18972MS/) Processo 0800194-94.2020.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Ribeiro da Silva, Aluizo Martins da Costa, Celina Lemos Ramos, Clarice da Silva Tavares - Nos termos dos artigos 9° e 10 do CPC, intimem-se os autores para manifestarem de forma específica quanto à petição e documentos de fls. 3597-3649, bem como requererem o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Diligências necessárias.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:16

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:58

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:05

Emissão da Relação

21/03/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 11:23

Prazo em Curso

25/01/2024, 16:16

Expedição de Carta.

25/01/2024, 15:20

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 15:55

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/05/2023, 19:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2023.

08/05/2023, 19:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 09:20

Prazo em Curso

23/01/2023, 15:22

Expedição de Carta.

23/01/2023, 12:47

Expedição em análise para assinatura

23/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:41

Conclusos para despacho

05/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 18:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 08:57

Emissão da Relação

08/06/2021, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 23:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/05/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 01:01

Prazo em Curso

07/05/2021, 09:23

Expedição de Carta.

05/05/2021, 14:58

Expedição em análise para assinatura

05/05/2021, 14:55

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 08:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 16:41

Prazo em Curso

12/04/2021, 11:09

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 08:51

Emissão da Relação

08/04/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 20:48

Prazo em Curso

12/03/2021, 05:50

Expedição de Carta.

10/03/2021, 14:40

Expedição em análise para assinatura

10/03/2021, 10:11

Prazo em Curso

04/03/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 01:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2021, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2021, 08:32

Emissão da Relação

03/03/2021, 05:47

Autos preparados para expedição

03/03/2021, 05:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 20:14

Proferida decisão interlocutória

01/03/2021, 20:14

Conclusos para decisão

11/02/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2020, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 17:26

Prazo em Curso

10/12/2020, 07:18

Expedição de Carta.

08/12/2020, 12:39

Expedição em análise para assinatura

08/12/2020, 11:04

Publicado ato_publicado em 28/11/2020.

28/11/2020, 00:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 09:09

Autos preparados para expedição

27/11/2020, 08:04

Emissão da Relação

27/11/2020, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 19:38

Conclusos para despacho

24/11/2020, 22:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2020, 10:47

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 09:01

Autos preparados para expedição

18/11/2020, 07:43

Emissão da Relação

18/11/2020, 07:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2020.

18/11/2020, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 02:08

Prazo em Curso

09/09/2020, 07:14

Juntada de Mandado

04/09/2020, 15:22

Juntada de NULL

04/09/2020, 15:22

Prazo em Curso

28/08/2020, 05:00

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 11:09

Expedição em análise para assinatura

21/08/2020, 10:47

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2020, 09:27

Autos preparados para expedição

30/06/2020, 05:18

Emissão da Relação

30/06/2020, 05:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2020, 18:58

Recebida petição inicial

29/06/2020, 18:58

Conclusos para decisão

29/06/2020, 15:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2020, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 16:42

Publicado ato_publicado em 09/06/2020.

09/06/2020, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2020, 10:18

Emissão da Relação

05/06/2020, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:26

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:44

Informação do Sistema

03/06/2020, 12:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/06/2020, 12:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/06/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 11:11

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 18:48

Despacho

•11/11/2025, 14:44

Despacho

•22/05/2025, 15:39

Despacho

•11/03/2025, 18:11

Despacho

•04/12/2024, 17:34

Despacho

•05/08/2024, 15:11

Despacho

•10/01/2024, 17:35

Despacho

•07/11/2022, 16:40

Despacho

•04/05/2021, 16:01

Interlocutória

•01/03/2021, 20:14

Despacho

•25/11/2020, 19:38

Despacho

•29/06/2020, 18:58

Despacho

•04/06/2020, 16:26