Execução de Título Extrajudicial 0800906-48.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.769,78

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:19

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS) Processo 0800906-48.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adão de Arruda Sales, Adão de Arruda Sales - SENTENÇA No caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do processo, sem resolução de mérito, visto que informo ter realizado acordo extrajudicial com a executada (f. 18). Desnecessária a manifestação da parte requerida, face ao disposto no Enunciado 90 do FONAJE (ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ). Do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários conforme artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal.

29/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:56

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:31

Extinto o processo por desistência

23/10/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS) Processo 0800906-48.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adão de Arruda Sales, Adão de Arruda Sales - Vistos. Em análise aos autos, verifico que a executada apresentou proposta de acordo. Desse modo, INTIME-SE a parte exequente para manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da proposta feita pelo executado às f. 14. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

01/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:19

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS) Processo 0800906-48.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adão de Arruda Sales, Adão de Arruda Sales - SENTENÇA No caso em exame, a parte autora desistiu da ação, requerendo a extinção do processo, sem resolução de mérito, visto que informo ter realizado acordo extrajudicial com a executada (f. 18). Desnecessária a manifestação da parte requerida, face ao disposto no Enunciado 90 do FONAJE (ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ). Do exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários conforme artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal.

29/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:56

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:31

Extinto o processo por desistência

23/10/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS) Processo 0800906-48.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Adão de Arruda Sales, Adão de Arruda Sales - Vistos. Em análise aos autos, verifico que a executada apresentou proposta de acordo. Desse modo, INTIME-SE a parte exequente para manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da proposta feita pelo executado às f. 14. OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:40

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:30

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 18:33

Juntada de Mandado

20/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:28

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:46

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 09:10

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 14:31

Despacho

•25/09/2024, 13:57

Despacho

•10/07/2024, 16:46

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