Procedimento do Juizado Especial Cível 0814860-55.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.189,75

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

RAFAEL FELBERG DE MELO,

CPF

Autor

LOCAMéRICA RENT A CAR S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Autor

ISMAEL VENTURABARBOSA

OAB/MS 8391·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 08:14

Transitado em Julgado em #{data}

30/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 07:43

INCONSISTENTE

30/05/2023, 07:43

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:11

Homologada a Transação

29/05/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 05:59

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 08:14

Transitado em Julgado em #{data}

30/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 07:43

INCONSISTENTE

30/05/2023, 07:43

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 17:18

Interlocutória

•30/06/2022, 16:46

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:11

Homologada a Transação

29/05/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael Ventura Barbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Maria Victoria Santos Costa (OAB 49600/RJ) Processo 0814860-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Felberg de Melo - Reqdo: Unidas S/A - Intima-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISSO, com fundam entado no Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do m érito, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para declarar inexistente a dívida inscrita

08/03/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:00

Recebidos os autos

15/02/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:55

Homologada a Transação

15/02/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2023, 14:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 07:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 03:32

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 03:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/09/2022, 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/01/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

19/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:20

Juntada de Ofício

12/08/2022, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

02/08/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2022 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

05/07/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 17:11

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 17:04

Expedição de Ofício.

01/07/2022, 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/07/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:13

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2022, 16:46

Recebidos os autos

30/06/2022, 16:46

Conclusos para despacho

29/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.

24/06/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:28

Recebidos os autos

22/06/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão

22/06/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 05:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:52

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 18:40

Sentença (Outras)

•15/02/2023, 09:16

Sentença

•15/02/2023, 15:55

Sentença

•29/05/2023, 17:11