Cumprimento de sentença 0820511-97.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.068,86

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

STILO A CARD GESTãO DE CARTõES E DE CREDITO LTDA

CNPJ

Autor

JULIANA CARDOSO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

CAMILA SANTOS OLIVEIRA

OAB/MS 19635·CPF·Representa: Autor

EDSON KOHL JUNIOR

OAB/MS 15200·CPF·Representa: Autor

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO

OAB/MS 20868·CPF·Representa: Autor

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS 21623·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MS 14447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:27

Processo Reativado

01/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:46

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0820511-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: Assim, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:40

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:27

Processo Reativado

01/11/2024, 16:26

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 14:10

Despacho

•17/09/2024, 17:25

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Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:46

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 01:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0820511-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: Assim, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:29

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:40

Recebidos os autos

14/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:10

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:10

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB 14447/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Werther Sibut de Araújo (OAB 20868/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS) Processo 0820511-97.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intima-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, comprove a alteração na capacidade financeira da parte executada que revele a utilidade do ato, sob pena de indeferimento da inicial.

01/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:45

Recebidos os autos

17/09/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 17:25

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

28/08/2024, 18:25

Distribuído por dependência

28/08/2024, 18:25