Arrolamento Sumário 0819893-96.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento SumárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 332.112,24

Órgão julgador

4ª Vara de Família Digital

Partes do Processo

SHIRLEY LARISCA RICCO

CPF

Autor

ALEXANDRE ANDERSON RICCO

CPF

Autor

JANAINA DE BORBA LARISCA

CPF

Autor

ADAUTO LARISCA

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JANAINA DE BORBA LARISCA

OAB/SP 367074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SHIRLEY LARISCA RICCO

CPF

Autor

ALEXANDRE ANDERSON RICCO

CPF

Autor

JANAINA DE BORBA LARISCA

CPF

Autor

ADAUTO LARISCA

CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:05

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:57

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 20:36

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:24

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 15:08

Emissão da Relação

19/08/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:44

Juntada de Ofício

23/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:55

Processo Reativado

09/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 19:05

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 14:05

Documento Digitalizado

03/10/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:57

Expedição em análise para assinatura

11/09/2025, 20:36

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 15:44

Despacho

•21/08/2024, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:24

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 15:08

Emissão da Relação

19/08/2025, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:44

Juntada de Ofício

23/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:55

Processo Reativado

09/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:35

Expedição em análise para assinatura

04/11/2024, 18:30

Transitado em Julgado em data

04/11/2024, 18:24

Prazo em Curso

07/10/2024, 16:37

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Janaina de Borba Larisca (OAB 367074/SP) Processo 0819893-96.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Shirley Larisca Ricco, Alexandre Anderson Ricco, Janaina de Borba Larisca, Janaina de Borba Larisca, Janaina de Borba Larisca, Janaina de Borba Larisca - Invtardo: Adauto Larisca - SENTENÇA: Atendidos os requisitos legais (art. 659, CPC), e promovida a juntada das certidões negativas fiscais (págs. 42, 49, 77/81) e o comprovante do recolhimento do imposto de transmissão causa-mortis, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de págs.70/72, apresentada nestes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de Adauto Larisca, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC). Condeno os herdeiros ao pagamento das custas e eventuais despesas processuais, no entanto, suspendo o pagamento, vez que concedo no prosente ato os benefícios da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais custas, expeçam-se os formais de partilha (art. 659, § 2º, CPC), após arquive-se o feito.

04/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 08:44

Emissão da Relação

02/10/2024, 17:26

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janaina de Borba Larisca (OAB 367074/SP) Processo 0819893-96.2021.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Shirley Larisca Ricco, Alexandre Anderson Ricco - Em atenção ao oficio de págs. 135/139, proceda com a penhora no rosto dos autos, consoante solicitado. Outrossim, em resposta ao oficio de pág. 135, informe que o presente feito já se encontra sentenciado, contudo ainda não foi expedido o formal de partilha, de modo que a penhora solicitada, deverá ser anotada no quinhão pertencente a herdeira Shirley Larisca Ricco. Sem prejuízo, intimem-se os herdeiros, através dos respectivos patronos, para que no prazo de 15 dias, tenha ciência da penhoras efetuada e, cumpra-se consoante determinado na sentença, anotando-se a penhora, consoante ofício de págs. 135/139.

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:36

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:22

Documento Digitalizado

27/09/2024, 15:21

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:10

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 16:52

Prazo em Curso

22/08/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:07

Juntada de Ofício

09/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:07

Juntada de NULL

28/05/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 13:59

Registro de Sentença

03/05/2024, 13:59

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 13:58

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 17:24

Juntada de Informações

16/02/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2023.

09/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 01:54

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 23:10

Emissão da Relação

17/08/2023, 23:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:09

Juntada de Informações

29/03/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.

23/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 23:55

Juntada de NULL

21/11/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 01:41

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.

09/11/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 21:39

Emissão da Relação

08/11/2022, 21:35

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 20:22

Prazo em Curso

04/11/2022, 17:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/11/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 17:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2022, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:24

Conclusos para despacho

23/04/2022, 19:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2022.

23/04/2022, 19:47

Expedição de Certidão.

02/04/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:46

Autos preparados para expedição

23/03/2022, 19:37

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:54

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 19:40

Emissão da Relação

25/11/2021, 19:39

Documento Digitalizado

24/11/2021, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:52

Juntada de Outros documentos

16/11/2021, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:54

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 09:31

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:48

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:42

Informação do Sistema

16/06/2021, 21:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/06/2021, 21:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/06/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 16:06

Sentença

•03/05/2024, 13:59

Despacho

•04/08/2023, 14:09

Despacho

•20/07/2022, 17:24

Despacho

•17/11/2021, 09:52

Despacho

•26/07/2021, 09:31

Despacho

•05/07/2021, 09:48