Execução Fiscal 0938332-32.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0938332-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:07

Transitado em Julgado em data

07/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Flavio Reginaldo da Silva Rodrigues - réu-revel Processo 0938332-32.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Reginaldo da Silva Rodrigues - Ante o exposto e em face da total inércia do exequente frente ao chamamento para regularização, clausulado com advertência sobre a consequência de não correção da irregularidade material verificada e previamente indicada, decreta-se a extinção da execução com fundamento no art. 803, I, do CPC, c/c art. 202 e art. 203, ambos do CTN e, ainda, art. 2º, §§5 e 6º, ambos da LEF. O exequente é isento de custas e descabe fixar honorários. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo, atenda-se ao art. 33 da LEF e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:52

Autos preparados para expedição

25/09/2024, 18:31

Emissão da Relação

25/09/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:48

Registro de Sentença

25/09/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:52

Sentença

•25/09/2024, 13:48

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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