Agravo em Recurso Especial 1409189-41.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

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DAVI APARECIDO DE SOUZA ADAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850624/2023

28/08/2023, 13:51

Protocolizada Petição 850624/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 645516/2023 - AgRg

25/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0645516 - AgRg no AREsp 2279751 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/08/2023, 07:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 645516/2023 - AgRg no AREsp 2279751

22/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645516/2023

29/06/2023, 18:26

Protocolizada Petição 645516/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2023

29/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639777/2023

28/06/2023, 17:24

Protocolizada Petição 639777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:16

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850624/2023

28/08/2023, 13:51

Protocolizada Petição 850624/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 13:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 645516/2023 - AgRg

Documentos

-

•17/01/2023, 16:04

-

•17/01/2023, 16:05

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legal

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25/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0645516 - AgRg no AREsp 2279751 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/08/2023, 07:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 645516/2023 - AgRg no AREsp 2279751

22/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645516/2023

29/06/2023, 18:26

Protocolizada Petição 645516/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2023

29/06/2023, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639777/2023

28/06/2023, 17:24

Protocolizada Petição 639777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

22/06/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023, 19:42

Expedição de Ofício nº 059831/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

21/06/2023, 19:19

Conheço do agravo de DAVI APARECIDO DE SOUZA ADAO (PRESO) para dar provimento ao Recurso Especial

21/06/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381122/2023

27/04/2023, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 15:50

Protocolizada Petição 381122/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023, 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2023, 16:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/02/2023, 16:55

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/02/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/02/2023, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023, 15:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/01/2023, 18:27