Cumprimento de sentença 0805070-40.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 673,14

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:18

Documento Digitalizado

18/08/2025, 17:16

Documento Digitalizado

31/07/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 15:42

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:54

Registro de Sentença

13/06/2025, 17:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/06/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:03

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:21

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 17:18

Documento Digitalizado

18/08/2025, 17:16

Documento Digitalizado

31/07/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 15:42

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 17:54

Despacho

•22/04/2025, 18:30

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:54

Registro de Sentença

13/06/2025, 17:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/06/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:03

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:21

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 12:47

Emissão da Relação

24/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2025, 12:33

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:30

Recebida petição inicial

22/04/2025, 18:30

Prazo em Curso

09/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/04/2025, 06:33

Emissão da Relação

08/04/2025, 06:31

Transitado em Julgado em data

08/04/2025, 06:28

Recebidos os Autos da Turma Recursal

07/04/2025, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/04/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: José Roberto Cortes Buzzio Advogado: José Tocqueville de Carvalho Neto (OAB: 2698/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805070-40.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

05/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 06:29

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2024, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 17:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

16/10/2024, 22:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/10/2024, 09:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2024, 12:43

Prazo em Curso

01/10/2024, 06:52

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Tocqueville de Carvalho Neto (OAB 2698/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0805070-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Roberto Cortes Buzzio - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 132: "Diante do exposto, conheço os embargos de declaração e dou parcial provimento, suprindo a omissão, no entanto, não reconhecendo o pedido pelos fundamentos expostos, sem modificar a parte dispositiva da sentença. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM. Juiz Togado. Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. " ************************ Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 13:43

Emissão da Relação

30/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:34

Registro de Sentença

20/09/2024, 15:34

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/09/2024, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 15:34

Expedição de NULL.

20/09/2024, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 16:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2024, 16:06

Prazo em Curso

19/04/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 13:41

Emissão da Relação

18/04/2024, 13:34

Prazo em Curso

08/04/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2024, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

02/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 15:06

Registro de Sentença

02/04/2024, 15:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

02/04/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 15:06

Expedição de NULL.

02/04/2024, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2023, 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 03:41:24, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/12/2023, 15:41

Juntada de Informações

12/12/2023, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/11/2023, 13:31

Juntada de Informações

28/11/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/12/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

28/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2023, 06:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2023, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 14:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:11

Juntada de Mandado

27/10/2023, 09:41

Juntada de NULL

27/10/2023, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/10/2023, 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:02

Prazo em Curso

23/10/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

23/10/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 17:43

Tutela Provisória

20/10/2023, 17:43

Conclusos para decisão

19/10/2023, 07:05

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 14:28

Informação do Sistema

18/10/2023, 09:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 09:05

Interlocutória

•23/10/2024, 16:32

Sentença

•20/09/2024, 15:34

Sentença (Outras)

•20/09/2024, 15:34

Sentença

•02/04/2024, 15:06

Sentença (Outras)

•02/04/2024, 15:06

Interlocutória

•20/10/2023, 17:43