Agravo em Recurso Especial 0000867-51.2014.8.12.0047 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000867-51.2014.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/08/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 02/08/2022

03/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553433/2022

28/06/2022, 08:01

Protocolizada Petição 553433/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

27/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022, 19:08

Conheço do agravo de FERNANDO LEÃO DA TRINDADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/06/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

23/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/01/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 10148/2022

14/01/2022, 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/01/2022, 17:30

Protocolizada Petição 10148/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/01/2022

14/01/2022, 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2021, 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/09/2021, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/09/2021, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2022, 18:50

•03/08/2021, 13:40

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