Procedimento Comum Cível 0804815-88.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA.

CNPJ

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARYNA HIRANO DOS SANTOS

OAB/MS 9999·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VINCENSI

OAB/MS 16160·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

OAB/SP 183356·Representa: Réu

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

OAB/SP 173448·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL

OAB/SP 226961·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KARYNA HIRANO DOS SANTOS

OAB/MS 9999·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VINCENSI

OAB/MS 16160·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

OAB/SP 183356·Representa: Réu

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

OAB/SP 173448·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL

OAB/SP 226961·CPF·Representa: Réu

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN

OAB/SP 394722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:52

Juntada de Informações

22/04/2026, 14:16

Juntada de Informações

22/04/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:14

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:49

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 19:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:52

Juntada de Informações

22/04/2026, 14:16

Juntada de Informações

22/04/2026, 14:15

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:03

Despacho

•24/03/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:14

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

26/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:49

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 14:04

Emissão da Relação

24/03/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:58

Conclusos para decisão

19/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 19:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

26/01/2026, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 16:33

Decisão de Saneamento e Organização

20/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:12

Manifestação do Ministério Público

17/09/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor

09/06/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

23/05/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão

18/03/2025, 18:04

Juntada de Ofício

18/03/2025, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 20:31

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Massa Falida de São Fernando Açúcar e Álcool Ltda - Réu: Duarte e Forssell Sociedade de Advogados - I) Como consta nos autos documentos relativos à investigação da família Bumlai sobre suposto desvio de bens da Massa Falida e fraudes e certo que o acordo que a ser analisado na Assembleia Geral de Credores não consta nestes autos, mas sim no processo n.º 0810455-77.2020.8.12.0002, sem qualquer prejuízo, portanto, à coletividade de credores, Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Henrique Rodrigues Forssell (OAB 226961/SP), Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB 173448/SP), Bassam Nogueira Barboza Ferdinian (OAB 394722/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP) Processo 0804815-88.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de levantamento do segredo de justiça destes autos; II) Aguarde-se suspensa a presente demanda até o julgamento a exceção de suspeição pelo E. TJMS.

02/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

02/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:50

Processo Dependente Iniciado

02/08/2024, 13:16

Prazo em Curso

24/07/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 17:30

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/05/2024, 09:40

Proferida decisão interlocutória

25/04/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 18:39

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:13

Documento Digitalizado

28/11/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 17:42

Proferida decisão interlocutória

27/11/2023, 17:42

Juntada de Ofício

27/11/2023, 12:52

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2023, 19:30

Informação do Sistema

01/09/2023, 16:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/08/2023, 13:56

Desapensado do processo número do processo

16/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 21:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:56

Prazo em Curso

27/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2023, 21:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:15

Prazo em Curso

07/07/2023, 23:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/07/2023, 13:33

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

05/07/2023, 15:31

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 11:33

Documento Digitalizado

02/06/2023, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/05/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:01

Prazo em Curso

11/05/2023, 12:18

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:10

Expedição de Carta.

10/05/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2023, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2023, 13:53

Expedição em análise para assinatura

10/05/2023, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2023, 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2023, 18:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2023, 18:37

Emissão da Relação

09/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 18:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/07/2023 01:15:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

09/05/2023, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 17:29

Tutela Provisória

05/05/2023, 17:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/05/2023, 07:07

Conclusos para decisão

04/05/2023, 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/05/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/05/2023, 18:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/05/2023, 18:05

Apensado ao processo numero do processo

04/05/2023, 18:05

Distribuído por dependência

04/05/2023, 18:05

Interlocutória

•20/01/2026, 16:33

Despacho

•02/04/2025, 17:34

Despacho

•25/09/2024, 17:22

Interlocutória

•25/04/2024, 18:39

Despacho

•27/11/2023, 17:42

Interlocutória

•27/11/2023, 17:42

Despacho

•15/08/2023, 09:38

Interlocutória

•05/05/2023, 17:29