Procedimento Comum Cível 0806227-30.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

R$ 59.098,37

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ODENILSON AMARILHA DE SCARDIM

CPF

Autor

FRANCISCA CRUZ GARAY

CPF

Reu

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

THAYARA PATRICIA PERIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO MARQUES DE SANTANA

OAB/MS 19488·CPF·Representa: Autor

THEODORO HUBER SILVA

OAB/MS 12984·CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO BORGES DE ASSIS

OAB/MS 17127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ODENILSON AMARILHA DE SCARDIM

CPF

Autor

FRANCISCA CRUZ GARAY

CPF

Reu

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

THAYARA PATRICIA PERIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DOUGLAS DA SILVA KLIPPEL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HENRIQUE DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odenilson Amarilha de Scardim - Ré: Francisca Cruz Garay - Intimação - ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), José Paulo Borges de Assis (OAB 17127/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), José Roberto Marques de Santana (OAB 19488/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0806227-30.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito das retenções para as emissões dos alvarás conforme certidão e extratos das subcontas e gerações de pagamento no SAPRE de ps. 351-354, para se manifestar no prazo de 5 dias.

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:48

Todas as movimentações(264)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 08:50

Despacho

•13/01/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/11/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odenilson Amarilha de Scardim - Ré: Francisca Cruz Garay - Intimação - ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), José Paulo Borges de Assis (OAB 17127/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), José Roberto Marques de Santana (OAB 19488/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0806227-30.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o perito das retenções para as emissões dos alvarás conforme certidão e extratos das subcontas e gerações de pagamento no SAPRE de ps. 351-354, para se manifestar no prazo de 5 dias.

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:25

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Odenilson Amarilha de Scardim - Ré: Francisca Cruz Garay - Intimação - ADV: Theodoro Huber Silva (OAB 12984/MS), José Paulo Borges de Assis (OAB 17127/MS), José Roberto Marques de Santana (OAB 19488/MS) Processo 0806227-30.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com fulcro artigo 526, § 3.º, do NCPC, julgo extinto o processo de cumprimento voluntário de sentença promovido por Estado de Mato Grosso do Sul em face de Emerson da Costa Bongiovanni por adimplemento. Sem custas quanto ao cumprimento de sentença (artigo 118, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJMS). Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado a sentença a partir da publicação. Expeça-se alvará para transferência dos valores, como requerido às f. 326-7. Após recolhidas as custas do processo principal ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:31

Recebidos os autos

12/09/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 23:36

Conclusos para despacho

11/09/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/06/2024, 13:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:13

Processo Desarquivado

15/02/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 16:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.

17/01/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:24

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:24

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2021.

16/12/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 10:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 13:28

Transitado em Julgado em #{data}

03/12/2021, 13:28

Recebidos os autos

19/11/2021, 12:37

Recebidos os autos

19/11/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/09/2021, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

10/09/2021, 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 03:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2021.

19/08/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 14:51

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2021, 21:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:35

Recebidos os autos

21/07/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:09

Julgado procedente em parte o pedido

21/07/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 18:24

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 15:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2021.

22/03/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 15:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2021.

11/01/2021, 02:23

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.

11/12/2020, 07:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 07:25

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 08:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 18:54

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:15

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 07:24

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 16:51

Expedição de Carta.

15/10/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 20:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 20:49

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.

31/03/2020, 02:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 18:50

Recebidos os autos

12/03/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:07

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2020.

21/01/2020, 07:51

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 16:05

Juntada de Carta precatória

20/09/2019, 16:20

Juntada de Outros documentos

03/09/2019, 17:13

Juntada de Mandado

03/09/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 13:49

Decisão ou Despacho

21/08/2019, 07:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

20/08/2019, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2019.

14/08/2019, 02:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 07:27

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 11:02

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 16:09

Juntada de Outros documentos

25/07/2019, 16:07

Juntada de Mandado

25/07/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2019.

25/07/2019, 02:10

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 16:43

Expedição de Ofício.

22/07/2019, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2019, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2019, 17:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2019 02:50:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

17/07/2019, 15:26

Decisão ou Despacho

17/07/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

17/07/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 13:13

Expedição de Mandado.

15/07/2019, 13:11

Juntada de Outros documentos

15/07/2019, 13:10

Juntada de Mandado

15/07/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 10:29

Recebidos os autos

15/07/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 12:56

Recebidos os autos

02/07/2019, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 12:09

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

20/06/2019, 01:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:28

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 07:22

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 18:21

Ato ordinatório praticado

12/06/2019, 18:19

Expedição de Carta precatória.

12/06/2019, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2019 01:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

10/06/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 17:14

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 17:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/06/2019, 17:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2019.

03/06/2019, 02:16

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 17:29

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2019 01:30:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

30/05/2019, 15:59

Recebidos os autos

30/05/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:53

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/04/2019, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2019.

27/03/2019, 02:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 07:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 17:35

Recebidos os autos

25/03/2019, 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2019, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 13:01

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 14:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2019.

04/02/2019, 14:51

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2018.

13/11/2018, 02:28

Ato ordinatório praticado

12/11/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 14:37

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2018, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/10/2018, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2018, 07:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 16:59

Expedição de Carta.

27/08/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2018.

02/08/2018, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2018.

02/08/2018, 02:15

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/07/2018, 14:34

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2018 08:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

31/07/2018, 14:30

Recebidos os autos

12/07/2018, 17:15

Determinada Requisição de Informações

12/07/2018, 17:15

Conclusos para despacho

10/07/2018, 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

09/07/2018, 17:56

Distribuído por sorteio

09/07/2018, 16:10

Sentença

•21/07/2021, 15:09

Despacho

•12/03/2020, 11:07

Despacho

•15/07/2019, 10:09

Despacho

•30/05/2019, 15:53

Interlocutória

•25/03/2019, 17:32

Despacho

•12/07/2018, 17:15