Embargos de Declaração Cível 0810896-54.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

CONSTRUTORA SCHOLTEN VIVAN LTDA

CNPJ

Autor

A. N. PROENCA DE ALMEIDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA SILVA VIEIRA

OAB/MS 25723·CPF·Representa: Autor

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO

OAB/MS 9995·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 16:00

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 14:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:09

INCONSISTENTE

15/08/2023, 06:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 16:00

Transitado em Julgado em #{data}

22/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 06:48

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2023, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 14:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 12:09

INCONSISTENTE

15/08/2023, 06:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2023, 00:01

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:16