Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800937-76.2019.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 137.166,74

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

LIONESIA INACIA COELHO DE MENESES

CPF

Autor

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Central de Ajuda

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZENAIDE FERREIRA BORGONHA RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERALDO TEODORO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES

OAB/MS 8638·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERNANDES RODRIGUES

OAB/MS 19046·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MS 23297·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LIONESIA INACIA COELHO DE MENESES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DEMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZENAIDE FERREIRA BORGONHA RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GERALDO TEODORO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WELIGTON INACIO RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:17

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:59

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 14:35

Registro de Sentença

10/04/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:43

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:25

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 16:49

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 14:41

Todas as movimentações(171)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:17

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:59

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:36

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 17:50

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legal

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Emissão da Relação

28/04/2026, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 14:35

Registro de Sentença

10/04/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:43

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:25

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 16:49

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 14:41

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:51

Prazo em Curso

03/10/2025, 07:03

Prazo em Curso

02/09/2025, 16:26

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

26/02/2025, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:23

Prazo em Curso

04/11/2024, 17:04

Expedição de Alvará.

01/11/2024, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

31/10/2024, 14:53

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 14:45

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:16

Prazo em Curso

26/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 00:17

Prazo em Curso

02/10/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB 8638/MS), Thiago Fernandes Rodrigues (OAB 19046/MS), Priscila Ribeiro da Silva (OAB 23297/MS) Processo 0800937-76.2019.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lionésia Inácia Coelho de Meneses - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/ROPV(s) e, querendo, manifestar-se quanto às informações inseridas, nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:50

Emissão da Relação

30/09/2024, 09:48

Prazo em Curso

24/09/2024, 16:50

Documento Digitalizado

24/09/2024, 14:24

Documento Digitalizado

24/09/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2024, 15:48

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2024, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

03/09/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 08:58

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 00:28

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 15:25

Prazo em Curso

17/07/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 19:06

Expedição de Ofício.

08/07/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 17:50

Prazo em Curso

03/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 11:52

Evolução da Classe Processual

27/06/2024, 11:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/06/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/06/2024, 11:10

Retificação de Classe Processual

19/06/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:33

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 17:31

Evolução da Classe Processual

05/06/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:13

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2024, 16:23

Prazo em Curso

21/05/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:36

Emissão da Relação

17/05/2024, 17:51

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/05/2024, 15:11

Documento Digitalizado

17/05/2024, 15:10

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2023, 17:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

23/11/2023, 17:41

Documento Digitalizado

23/11/2023, 17:40

Prazo em Curso

22/11/2023, 17:34

Prazo em Curso

08/11/2023, 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:01

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:02

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:55

Prazo em Curso

23/10/2023, 17:55

Prazo em Curso

23/10/2023, 17:54

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:34

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 13:51

Emissão da Relação

17/10/2023, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 19:10

Julgado procedente o pedido

15/10/2023, 19:10

Registro de Sentença

15/10/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 03:31:36, 2ª Vara.

09/02/2023, 15:31

Juntada de NULL

07/02/2023, 15:33

Juntada de Mandado

07/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 16:23

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 19:36

Prazo em Curso

30/01/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 01:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:26

Autos preparados para expedição

14/07/2022, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 02:07

Prazo em Curso

06/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:03

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:33

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 14:00

Emissão da Relação

26/04/2022, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 03:00:00, 2ª Vara.

08/02/2022, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:17

Conclusos para decisão

09/09/2021, 18:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2021, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2021.

09/09/2021, 11:42

Documento Digitalizado

09/04/2021, 16:06

Documento Digitalizado

08/04/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 16:45

Conclusos para decisão

30/09/2020, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2020, 11:17

Prazo em Curso

22/09/2020, 18:37

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 20:40

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2020, 07:41

Emissão da Relação

18/09/2020, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2020, 07:47

Prazo em Curso

11/09/2020, 17:22

Documento Digitalizado

11/09/2020, 17:15

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 21:03

Publicado ato_publicado em 31/08/2020.

31/08/2020, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2020, 07:56

Emissão da Relação

28/08/2020, 14:15

Documento Digitalizado

27/08/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 19:55

Despacho de recebimento da inicial

26/11/2019, 19:55

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:35

Informação do Sistema

05/11/2019, 18:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2019, 18:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2019, 18:14

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 18:13

Despacho

•24/05/2024, 18:13

Sentença

•15/10/2023, 19:10

Despacho

•01/02/2022, 18:51

Despacho

•01/10/2020, 16:45

Despacho

•26/11/2019, 19:55