Procedimento Comum Cível 0801698-22.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 18:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

05/02/2026, 17:13

Documento Digitalizado

04/02/2026, 14:23

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 16:18

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2026, 16:02

Prazo em Curso

30/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:06

Prazo em Curso

03/12/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:03

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 18:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

05/02/2026, 17:13

Documento Digitalizado

04/02/2026, 14:23

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 16:18

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2026, 16:02

Prazo em Curso

30/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:06

Prazo em Curso

03/12/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:58

Documento Digitalizado

24/11/2025, 18:44

Documento Digitalizado

19/11/2025, 13:37

Prazo em Curso

17/11/2025, 18:29

Documento Digitalizado

17/11/2025, 18:29

Documento Digitalizado

17/11/2025, 18:29

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 21:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2025, 18:27

Documento Digitalizado

12/11/2025, 18:26

Emissão da Relação

12/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 18:12

Autos preparados para expedição

12/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:09

Prazo em Curso

04/11/2025, 14:33

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 14:33

Prazo em Curso

04/11/2025, 13:39

Juntada de Informações

13/10/2025, 09:40

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:18

Documento Digitalizado

02/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 03:30

Prazo em Curso

23/09/2025, 15:26

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:57

Emissão da Relação

15/09/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 16:18

Homologada a Transação

11/09/2025, 16:18

Registro de Sentença

11/09/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:33

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:59

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 13:58

Emissão da Relação

04/07/2025, 13:57

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:16

Documento Digitalizado

27/06/2025, 18:16

Documento Digitalizado

25/06/2025, 18:12

Prazo em Curso

25/06/2025, 15:27

Documento Digitalizado

25/06/2025, 15:27

Expedição de Carta.

25/06/2025, 15:11

Expedição em análise para assinatura

24/06/2025, 10:31

Juntada de NULL

07/05/2025, 15:53

Juntada de Mandado

07/05/2025, 15:53

Prazo em Curso

25/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 00:37

Prazo em Curso

10/04/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 13:38

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 11:12

Prazo em Curso

10/04/2025, 06:47

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:28

Emissão da Relação

04/04/2025, 08:20

Documento Digitalizado

02/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:03

Documento Digitalizado

26/03/2025, 12:17

Prazo em Curso

25/03/2025, 17:15

Documento Digitalizado

25/03/2025, 17:14

Documento Digitalizado

25/03/2025, 16:57

Expedição de Carta.

25/03/2025, 13:55

Expedição de Carta.

25/03/2025, 13:55

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 07:29

Prazo em Curso

24/01/2025, 10:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 13:14

Prazo em Curso

07/01/2025, 15:08

Documento Digitalizado

07/01/2025, 15:08

Documento Digitalizado

07/01/2025, 15:08

Documento Digitalizado

07/01/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: José Maurício Ortiz - despacho: Destarte, sem prejuízo da posterior citação da autarquia previdenciária e da eventual necessidade de saneamento ou produção de outras provas, caso ainda se faça necessário, desde logo determino a realização de perícia e estudo social na residência da parte autora (art. 139, VI do CPC e 129-A, §1º da Lei n. 14.133/2022). Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0801698-22.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:22

Juntada de Informações

12/12/2024, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:40

Expedição de Carta.

11/12/2024, 13:31

Expedição de Carta.

11/12/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:21

Emissão da Relação

11/12/2024, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:11

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:55

Prazo em Curso

01/11/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Autor: José Maurício Ortiz - decisao: Portanto, Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0801698-22.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade judiciária elaborado pela parte demandante e por corolário, determino sua intimação para completar a petição inicial, juntando o comprovante do recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290).

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

31/10/2024, 06:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 13:19

Proferida decisão interlocutória

30/10/2024, 13:19

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:43

Prazo em Curso

23/10/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: José Maurício Ortiz - despacho: Antes de decidir quanto a justiça gratuita, determino a intimação da parte autora para apresentar, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, o extrato da sua declaração de imposto de renda ou outro documento que comprove sua hipossuficiência, tendo em vista que o requerente está representado nos autos por causídico particular, demonstrando uma possível condição financeira para arcar com as despesas do processo. Saliento que o requerente pode também, recolher o valor devido a título de custas iniciais, juntando o comprovante nos autos, se achar adequado. Anoto o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento das determinações. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0801698-22.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

30/09/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 20:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 20:28

Conclusos para despacho

26/09/2024, 20:28

Informação do Sistema

25/09/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 17:00

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 16:18

Despacho

•10/12/2024, 17:11

Interlocutória

•30/10/2024, 13:19

Despacho

•29/09/2024, 16:51