Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 09:28
Prazo em Curso
30/04/2025, 08:23
Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025, 10:06
Documentos
Sentença
•25/03/2025, 10:16
Interlocutória
•27/09/2024, 15:23
Emissão da Relação
24/07/2025, 09:19
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 14:50
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025, 14:50
Transitado em Julgado em data
16/07/2025, 12:00
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 09:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025, 09:28
Prazo em Curso
30/04/2025, 08:23
Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025, 13:00
Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025, 10:06
Prazo em Curso
28/03/2025, 17:49
Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025, 07:59
Emissão da Relação
25/03/2025, 13:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/03/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 10:16
Registro de Sentença
25/03/2025, 10:16
Julgado improcedente o pedido
25/03/2025, 10:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 01:20
Conclusos para julgamento
17/10/2024, 10:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
17/10/2024, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 17:42
Prazo em Curso
02/10/2024, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Marcelo Aparecido Santoro - Ré: Banco Daycoval S/A -
Intimação - ADV: Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0800034-96.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor, já que existe efetivamente uma relação de consumo envolvendo-as. Da mesma forma, destaca-se que estão presentes os requisitos necessários para a inversão do ônus da prova pretendida pela parte autora, já que dos documentos anexados é possível extrair a verossimilhança das alegações contidas na inicial, bem como é nítida a hipossuficiência da parte autora no tocante a parte ré, no que pertine a produção das provas, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC. No mais, considerando que a inversão do ônus é regra de instrução, DEFIRO o pedido de INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8078/90. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre a produção de eventuais provas. Por fim, nada sendo requerido no prazo acima assinalado, venham conclusos para sentença. Intimações e diligências necessárias.
02/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024, 08:08
Emissão da Relação
30/09/2024, 11:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/09/2024, 15:24
Proferida decisão interlocutória
27/09/2024, 15:23
Conclusos para decisão
19/06/2024, 10:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
19/06/2024, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024, 17:34
Prazo em Curso
27/05/2024, 07:02
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024, 22:46
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024, 12:40
Emissão da Relação
22/05/2024, 10:35
Juntada de Petição de Réplica
13/05/2024, 13:02
Prazo em Curso
19/04/2024, 07:09
Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024, 07:58
Emissão da Relação
17/04/2024, 09:02
Juntada de Petição de Contestação
15/04/2024, 14:34
Prazo em Curso
08/04/2024, 20:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 11:32
Prazo em Curso
26/03/2024, 07:39
Prazo em Curso
25/03/2024, 13:51
Expedição de Carta.
25/03/2024, 13:50
Expedição em análise para assinatura
25/03/2024, 12:40
Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024, 07:58
Autos preparados para expedição
07/03/2024, 12:02
Emissão da Relação
07/03/2024, 12:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/02/2024, 18:08
Proferida decisão interlocutória
15/02/2024, 18:07
Conclusos para decisão
08/02/2024, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 09:16
Prazo em Curso
30/01/2024, 07:31
Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024, 07:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/01/2024, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 13:31
Conclusos para decisão
16/01/2024, 19:20
Informação do Sistema
16/01/2024, 15:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação