Apelação Cível 0802238-56.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Djailson de Souza

Partes do Processo

FABIO HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ BITTENCOURT

CPF

Autor

KEILA NASCIMENTO PESSOA SILVA

CPF

Autor

FABIO HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

KEILA NASCIMENTO PESSOA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA

OAB/MS 16573·CPF·Representa: Autor

JECIKA LARYSSA HESPANHOL FABRIS

OAB/MS 24253·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Autor

FÁBIO TRAD

OAB/MS 5538·Representa: Autor

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO

OAB/MS 14135·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FABIO HERCULANO DA SILVA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ BITTENCOURT

CPF

Autor

KEILA NASCIMENTO PESSOA SILVA

CPF

Autor

FABIO HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

KEILA NASCIMENTO PESSOA SILVA

CPF

Reu

ANDRE LUIZ BITTENCOURT

CPF

Reu

LUIZ EDUARDO MACIEL TEIXEIRA BARROS

CPF

Reu

JOSIELLI VANESSA DE ARAUJO SERRADO FEGRUGLIA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(11)

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA

OAB/MS 16573·CPF·Representa: Autor

JECIKA LARYSSA HESPANHOL FABRIS

OAB/MS 24253·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Autor

FÁBIO TRAD

OAB/MS 5538·Representa: Autor

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO

OAB/MS 14135·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARCELINO SILVA BARBOSA

OAB/MS 16573·CPF·Representa: Réu

JECIKA LARYSSA HESPANHOL FABRIS

OAB/MS 24253·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·CPF·Representa: Réu

FÁBIO TRAD

OAB/MS 5538·Representa: Réu

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO

OAB/MS 14135·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE ROSSETO DE SOUZA

OAB/MS 21478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

03/03/2026, 12:38

Recurso Eletrônico Baixado

03/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:11

Processo Dependente Cadastrado

22/10/2025, 12:18

Incidente em Processamento

29/09/2025, 06:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/09/2025, 13:45

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

18/09/2025, 22:12

Certidão de Publicação - DJE

18/09/2025, 02:01

Publicação

18/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/09/2025, 16:16

Não-Provimento

17/09/2025, 15:45

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

09/09/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:10

Todas as movimentações(49)

Certidão

03/03/2026, 12:38

Recurso Eletrônico Baixado

03/03/2026, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 09:11

Processo Dependente Cadastrado

22/10/2025, 12:18

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 15:45

Ata de Audiência de Conciliação

•20/05/2019, 12:34

Incidente em Processamento

29/09/2025, 06:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

19/09/2025, 13:45

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

18/09/2025, 22:12

Certidão de Publicação - DJE

18/09/2025, 02:01

Publicação

18/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/09/2025, 16:16

Não-Provimento

17/09/2025, 15:45

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

09/09/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 11:05

Julgado

08/09/2025, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

08/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:37

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 14:19

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:06

Certidão

18/08/2025, 10:05

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro

18/08/2025, 09:00

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

14/08/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:05

Publicação

06/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/08/2025, 14:39

Inclusão em Pauta

29/07/2025, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:51

Certidão de Publicação - DJE

11/07/2025, 02:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

11/07/2025, 02:08

Publicação

11/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/07/2025, 16:49

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:20

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 16:20

Processo Cadastrado

10/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 17:11