Embargos de Declaração Cível 0800559-08.2015.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATAYPORA

CNPJ

Autor

MELRY SILVANA SAOVESSO FARIA SILVA

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BATAYPORA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA

OAB/MS 3828·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES

OAB/MS 13591·CPF·Representa: Réu

JAIRO MARQUES DE CRISTO

OAB/MS 10289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 18:48

Transitado em Julgado em #{data}

27/07/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 12:33

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 14:20

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 18:48

Transitado em Julgado em #{data}

27/07/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 19:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 12:33

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 12:33

Documentos

Acórdão

•31/05/2021, 18:05

Despacho

•18/05/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 22:06

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

28/05/2021, 19:08

Conclusos para decisão

28/05/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/05/2021, 00:26

Juntada de Outros documentos

21/05/2021, 00:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 06:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/05/2021, 01:08

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/05/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 07:13

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 07:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:19

Conclusos para decisão

18/05/2021, 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:16