Procedimento Comum Cível 0801115-67.2016.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801115-67.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 11:22

Juntada de tipo de documento

15/05/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:26

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elizeu Toral Castilho Júnior (OAB 20684MS/) Processo 0801115-67.2016.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Rocha Ferreira - Reqdo: Claro S.A - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda julgando improcedente o pedido que Osvaldo Rocha Ferreira fez em face de Claro S.A, ambos qualificados no feito, e, por consequência, revogo a decisão que concedeu a tutela provisório em favor do Autor. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte Requerida que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, atento aos ditames do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Havendo o trânsito em julgado, oficie-se ao SCPC para que restabeleça a inscrição em seu cadastro em decorrência das dívidas nos valores de R$ 109,14, contrato nº 819193234, débito de 21/10/2011; R$ 94,27, contrato nº 828565619, débito de 19/09/2011 e R$ 72,64, contrato nº 834906397, débito de 16/09/2011 em nome do Autor, logo após, arquive-se com as formalidades de praxe. P.R.I.C.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2024, 21:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:25

Recebidos os autos

27/09/2024, 14:26

Expedição de tipo de documento.

27/09/2024, 14:26

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 14:26

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 14:26

Despacho

•17/07/2023, 14:25

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de tipo de documento

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Julgado improcedente o pedido

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