Procedimento Comum Cível 0803096-05.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:50

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:47

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 23:03

Remessa para o TRF 3ª Região

26/03/2026, 21:51

Prazo em Curso

17/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 11:16

Todas as movimentações(84)

Prazo em Curso

11/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:50

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:47

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2026, 23:03

Remessa para o TRF 3ª Região

26/03/2026, 21:51

Prazo em Curso

17/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:44

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 00:56

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:20

Emissão da Relação

02/07/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:46

Registro de Sentença

02/07/2025, 09:46

Com Resolução do Mérito

02/07/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 21:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2025 06:34:09, 2ª Vara Cível.

23/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 12:57

Emissão da Relação

07/03/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 16:59

Outras Decisões

28/02/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 01:45:00, 2ª Vara Cível.

27/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 03:46

Prazo em Curso

13/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 01:52

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 01:52

Prazo em Curso

04/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Chimenes - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803096-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 08:03

Emissão da Relação

31/01/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2025, 11:15

Prazo em Curso

11/12/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Chimenes - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803096-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:12

Emissão da Relação

09/12/2024, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

03/12/2024, 16:31

Prazo em Curso

26/11/2024, 13:44

Juntada de NULL

26/11/2024, 13:42

Juntada de Mandado

26/11/2024, 13:42

Prazo em Curso

26/11/2024, 08:29

Prazo em Curso

08/11/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 22:02

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:14

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:44

Expedição de Carta.

02/10/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Chimenes - Intimação - ADV: Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS), Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS) Processo 0803096-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judicial requerida. Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de dilação probatória e prévio contraditório. Cite-se a Autarquia requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC. Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:14

Emissão da Relação

30/09/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2024, 16:33

Tutela Provisória

28/09/2024, 16:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 20:34

Informação do Sistema

26/09/2024, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 09:46

Interlocutória

•28/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:43

Interlocutória

•28/09/2024, 16:33