Cumprimento de sentença 0800203-02.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 867.561,94

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 12:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 19:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:25

Emissão da Relação

14/11/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

16/10/2025, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/10/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

11/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2025, 16:26

Todas as movimentações(261)

Autos preparados para expedição

15/05/2026, 12:31

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 18:30

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/11/2025, 19:04

Despacho

•26/06/2025, 14:04

14/11/2025, 19:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/11/2025, 19:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:25

Emissão da Relação

14/11/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

16/10/2025, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/10/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

11/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/09/2025, 16:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/09/2025, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2025, 08:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/09/2025, 08:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2025, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 15:30

Evolução da Classe Processual

01/09/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/09/2025, 15:05

Retificação de Classe Processual

14/08/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2025, 11:56

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/05/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/04/2025, 15:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/04/2025, 15:05

Transitado em Julgado em data

22/04/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rio Amambai Agroenergia S/A Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Apelante: Marcos Antônio Mossato Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelante: Ronaldo Antônio Cavalaro Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelado: Marcos Antônio Mossato Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelado: Ronaldo Antonio Cavalaro Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelado: Rio Amambai Agroenergia S/A Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Apelado: Pelicano Aviação Agrícola Ltda. Advogado: Orlei Nestor Baierle (OAB: 25240/PR) Em análise aos autos, verifico que Marcos Antônio Mossato e Ronaldo Antônio Cavalaro interpuseram recurso adesivo à apelação às f. 591/595 e, após, os autos foram remetidos a este Tribunal sem que os apelados fossem intimados para apresentar contrarrazões ao recurso. Diante disso, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.010, §1º e §2º do Código de Processo Civil. Depois, conclusos. Apelação Cível nº 0800203-02.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rio Amambai Agroenergia S/A Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Apelante: Marcos Antônio Mossato Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelante: Ronaldo Antônio Cavalaro Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelado: Marcos Antônio Mossato Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelado: Ronaldo Antonio Cavalaro Advogado: Mauro Vignotti (OAB: 18098/PR) Advogado: Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB: 18096/PR) Apelado: Rio Amambai Agroenergia S/A Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Advogado: Igor Henrique da Silva Santelli (OAB: 18845/MS) Apelado: Pelicano Aviação Agrícola Ltda. Advogado: Orlei Nestor Baierle (OAB: 25240/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800203-02.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2025, 17:03

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2024, 16:03

Prazo em Curso

30/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos Antonio Mossato, Ronaldo Antonio Cavalaro - Intimação do autor para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias. Intimação - ADV: Mauro Vignotti (OAB 18098/PR), Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB 18096/PR) Processo 0800203-02.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 08:05

Emissão da Relação

25/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2024, 22:45

Prazo em Curso

03/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcos Antonio Mossato, Ronaldo Antonio Cavalaro - Réu: Rio Amambai Agroenergia S/A, Pelicano Aviação Agrícola Ltda - ME - Intimação - ADV: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB 5833/MS), Orlei Nestor Baierle (OAB 25240/PR), Mauro Vignotti (OAB 18098/PR), Marcos Roberto Gomes da Silva (OAB 18096/PR), Gislaine Podanoski Vignotti (OAB 23441/PR), Poliany Crevelaro Favarin (OAB 65699/PR) Processo 0800203-02.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço do Embargos Declaratórios opostos por Marcos Antônio Mossato e Ronaldo Antônio Cavalaro e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para, corrigindo o erro material apontado, determinar que a indenização a título de danos materiais (dano emergente e lucro cessante) seja no valor total de R$ 216.875,10 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), ficando a sentença, por consequência, com o seguinte dispositivo: "(...) julgo em parte procedentes os pedidos para condenar as Requeridas Rio Amambaí Agroenergia S/A e Pelicano Aviação Agrícola Ltda, em solidariedade, a pagar aos Autores Marcos Antonio Mossato e Ronaldo Antonio Cavalaro, a título de danos materiais (dano emergente e lucro cessante), o valor de R$ 216.875,10 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), atualizados pelo IGPM/FGV a partir, inclusive, de 01/07/17 e com juros de mora de 1% ao mês da última citação. Mantenho a sentença inalterada quanto ao mais. P.R.I.C.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

30/09/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 14:37

Registro de Sentença

27/09/2024, 14:37

Conclusos para decisão

06/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

04/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 11:30

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:59

Emissão da Relação

15/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 16:01

Prazo em Curso

07/05/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/05/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2024, 16:33

Registro de Sentença

29/04/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 04:07

Juntada de Petição de Alegações finais

22/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais

17/03/2023, 16:46

Prazo em Curso

01/03/2023, 06:17

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:11

Emissão da Relação

28/02/2023, 02:50

Juntada de Petição de Alegações finais

27/02/2023, 15:18

Prazo em Curso

06/02/2023, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2023 01:47:10, 1ª Vara Cível.

03/02/2023, 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2023, 09:57

Juntada de NULL

01/02/2023, 14:27

Juntada de Mandado

01/02/2023, 14:26

Prazo em Curso

10/11/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/11/2022, 07:10

Juntada de Ofício

04/11/2022, 16:18

Documento Digitalizado

01/11/2022, 13:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2022, 09:45

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.

27/10/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

26/10/2022, 14:43

Documento Digitalizado

26/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 08:30

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2022, 07:47

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 07:32

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 07:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 01:15:00, 1ª Vara Cível.

06/09/2022, 07:10

Emissão da Relação

06/09/2022, 06:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2022, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 18:45

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2022 02:11:17, 1ª Vara Cível.

02/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 22:45

Prazo em Curso

29/08/2022, 18:25

Juntada de Carta precatória

29/08/2022, 18:25

Juntada de Carta precatória

29/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 17:30

Documento Digitalizado

18/08/2022, 14:51

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 13:06

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:51

Juntada de Carta precatória

16/08/2022, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2022, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:47

Expedição em análise para assinatura

16/08/2022, 06:27

Emissão da Relação

16/08/2022, 06:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:44

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:23

Documento Digitalizado

12/08/2022, 14:06

Documento Digitalizado

12/08/2022, 14:06

Juntada de Ofício

12/08/2022, 14:06

Documento Digitalizado

12/08/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 03:30:00, 1ª Vara Cível.

09/08/2022, 16:20

Documento Digitalizado

09/08/2022, 16:19

Documento Digitalizado

09/08/2022, 16:19

Documento Digitalizado

09/08/2022, 16:19

Documento Digitalizado

09/08/2022, 16:19

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 17:49

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 17:49

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 17:48

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2022, 15:23

Expedição em análise para assinatura

20/07/2022, 13:26

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

15/07/2022, 10:53

Expedição em análise para assinatura

15/07/2022, 05:54

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2022, 07:46

Emissão da Relação

11/07/2022, 01:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:47

Conclusos para decisão

04/07/2022, 17:16

Juntada de Ofício

04/07/2022, 15:03

Documento Digitalizado

28/06/2022, 12:37

Juntada de Ofício

28/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/06/2022, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/06/2022, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:49

Prazo em Curso

18/05/2022, 16:08

Emissão da Relação

18/05/2022, 16:02

Prazo em Curso

18/05/2022, 15:54

Informação do Sistema

18/05/2022, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2022, 15:43

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 15:41

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 15:40

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 15:40

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 15:40

Expedição de Carta precatória.

10/05/2022, 15:40

Expedição em análise para assinatura

06/05/2022, 10:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2022, 07:48

Expedição em análise para assinatura

05/05/2022, 07:15

Emissão da Relação

05/05/2022, 06:27

Prazo em Curso

04/05/2022, 15:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2022 01:15:00, 1ª Vara Cível.

04/05/2022, 15:58

Prazo em Curso

26/04/2022, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:40

Juntada de Ofício

29/03/2022, 14:15

Informação do Sistema

23/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

23/03/2022, 05:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 19:45

Prazo em Curso

24/02/2022, 10:59

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

22/02/2022, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 12:09

Outras Decisões

21/02/2022, 11:52

Conclusos para decisão

21/10/2020, 10:44

Conclusos para despacho

15/10/2020, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2020, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:13

Conclusos para decisão

20/08/2020, 18:50

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 08:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2020, 18:23

Prazo em Curso

29/07/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 13:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2020.

28/07/2020, 23:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2020, 14:18

Emissão da Relação

27/07/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 14:02

Despacho Saneador

10/06/2020, 14:01

Conclusos para decisão

18/02/2019, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 11:34

Prazo em Curso

09/01/2019, 12:42

Publicado ato_publicado em 13/12/2018.

13/12/2018, 00:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 13:30

Emissão da Relação

12/12/2018, 12:36

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2018, 10:03

Juntada de Petição de Réplica

17/09/2018, 10:03

Prazo em Curso

27/08/2018, 16:43

Publicado ato_publicado em 24/08/2018.

24/08/2018, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2018, 13:41

Emissão da Relação

24/08/2018, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 16:02

Juntada de Petição de Contestação

17/08/2018, 19:45

Juntada de Petição de Contestação

17/08/2018, 19:45

Prazo em Curso

01/08/2018, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2018, 07:25

Juntada de Mandado

19/07/2018, 11:31

Juntada de NULL

19/07/2018, 11:31

Prazo em Curso

10/07/2018, 15:01

Expedição de Carta.

10/07/2018, 15:01

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 14:53

Autos preparados para expedição

02/07/2018, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/06/2018, 08:25

Juntada de Outros documentos

21/06/2018, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/06/2018, 09:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2018.

07/06/2018, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2018, 13:42

Emissão da Relação

07/06/2018, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 10:37

Conclusos para despacho

07/02/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 14:40

Sentença

•27/09/2024, 14:37

Sentença

•29/04/2024, 16:33

Despacho

•05/09/2022, 18:45

Despacho

•15/08/2022, 14:44

Despacho

•15/07/2022, 10:53

Despacho

•08/07/2022, 14:47

Despacho

•26/04/2022, 13:40

Interlocutória

•21/02/2022, 12:09

Despacho

•05/10/2020, 15:13

Interlocutória

•10/06/2020, 14:01

Despacho

•21/05/2018, 10:37