Procedimento Comum Cível 0800626-33.2020.8.12.0015 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800626-33.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:56

Recebidos os autos

23/05/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 22:00

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

23/05/2023, 16:14

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:00

Recebidos os autos

15/05/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc. Recebo o pedido de desistência do recurso formulado pelo apelante (

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc. Recebo o pedido de desistência do recurso formulado pelo apelante (

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Eventualmente, fluido o prazo sem manifestação do peticionante, Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues intime-se-o para

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como o pleito alte

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ludivam de Albuquerque Advogada: Lígia Martins Gonçalves (OAB: 17327/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Apelado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Senise Freire Chacha (OAB: 4250/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/03/2023. Processo incluso a Acórdão - Apelação Cível nº 0800626-33.2020.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 12:31

Documentos

Despacho

•12/05/2020, 15:38

Interlocutória

•10/06/2020, 09:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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