Procedimento Comum Cível 0810711-62.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 226.680,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

JOCELI APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

WALKIMAR ALVES GUERRA

CPF

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

CLEIDE VIRGINA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CUSTÓDIO GODOENG COSTA

OAB/MS 6775·CPF·Representa: Autor

HUGO ALEXANDRE MELO GODOENG COSTA

OAB/MS 6665·Representa: Autor

CELEIDA CORDOBA DE LIMA

OAB/MS 10238·CPF·Representa: Réu

ERICO FATHI CORDOBA DE LIMA

OAB/MS 18537·CPF·Representa: Réu

EUDES JOAQUIM DE LIMA

OAB/MS 18367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

JOCELI APARECIDA DA SILVA

CPF

Reu

WALKIMAR ALVES GUERRA

CPF

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

CLEIDE VIRGINA DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

NORAIR FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSICLEIA AQUINO GOLNCALVES TORRES

TESTEMUNHA_JUIZO

ISRAEL SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

PM LUIZ CARLOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2026.

09/01/2026, 06:41

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 19:45

Prazo em Curso

13/11/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 07:57:41, 10ª Vara Cível.

12/11/2025, 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

29/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:21

Todas as movimentações(291)

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2026.

09/01/2026, 06:41

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 19:45

Prazo em Curso

13/11/2025, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 07:57:41, 10ª Vara Cível.

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 13:39

Interlocutória

•05/08/2025, 16:32

12/11/2025, 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

29/09/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 13:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:21

Emissão da Relação

29/09/2025, 10:20

Juntada de NULL

16/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:43

Emissão da Relação

27/08/2025, 16:17

Documento Digitalizado

27/08/2025, 16:14

Juntada de Mandado

22/08/2025, 12:45

Juntada de Mandado

22/08/2025, 12:45

Juntada de NULL

20/08/2025, 12:18

Juntada de NULL

20/08/2025, 12:18

Juntada de NULL

18/08/2025, 12:51

Documento Digitalizado

15/08/2025, 15:29

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 08:00

Prazo em Curso

14/08/2025, 22:32

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:42

Prazo em Curso

13/08/2025, 18:13

Prazo em Curso

13/08/2025, 18:12

Expedição de Carta.

13/08/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:11

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 18:11

Expedição em análise para assinatura

13/08/2025, 17:59

Emissão da Relação

13/08/2025, 17:21

Emissão da Relação

13/08/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 02:30:00, 10ª Vara Cível.

13/08/2025, 16:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2025, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 16:32

Decisão de Saneamento e Organização

05/08/2025, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:55

Conclusos para decisão

30/10/2024, 05:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2024.

25/10/2024, 03:01

Prazo em Curso

03/10/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Custódio Godoeng Costa (OAB 6775/MS), Celeida Cordoba de Lima (OAB 10238/MS), Hugo Alexandre Melo Godoeng Costa (OAB 6665E/MS), Eudes Joaquim de Lima (OAB 18367/MS), Erico Fathi Cordoba de Lima (OAB 18537/MS) Processo 0810711-62.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Rodrigues de Souza - Reqda: Joceli Aparecida da Silva, Walkimar Alves Guerra, Edvaldo Soares dos Santos, Cleide Virgina de Souza Silva - 1. Primeiramente, diante da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada, indefiro o benefício da gratuidade de justiça requerido pelos demandados Edvaldo Soares dos Santos e Cleide de Virgínia de Souza Silva. 2. Intime-os para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o pagamento das custas iniciais correspondentes à reconvenção ofertada, sob pena de não recebimento. 3. Outrossim, malgrado o despacho de fls. 329 tenha determinado apenas a intimação dos réus/reconvintes Edvaldo e Cleide, observo que o réu/reconvinte Walkimar Alves Guerra e a ré Joceli Aparecida também requereram o benefício da gratuidade de justiça, sem entretanto, juntarem documentos que comprovem a hipossuficiência alegada. 4. Diante disto, determino a sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça postulada, especialmente, declaração de IR dos últimos 3 anos, demonstrativos de seus rendimentos, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais, sob pena de indeferimento da benesse e não recebimento da reconvenção. 5. Esgotado o prazo, concluso para saneamento e análise dos pedidos de provas apresentados. Às providências.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

30/09/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 15:49

Despacho Saneador

17/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:13

Prazo em Curso

15/03/2023, 16:31

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:40

Emissão da Relação

07/03/2023, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:28

Conclusos para decisão

10/09/2021, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:12

Prazo em Curso

30/08/2021, 18:34

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:37

Emissão da Relação

24/08/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2021, 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 19:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2021, 14:05

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2021, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2021, 17:07

Prazo em Curso

21/05/2021, 23:52

Expedição de Carta.

21/05/2021, 13:43

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 22:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2021, 21:58

Prazo em Curso

12/05/2021, 21:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 08:52

Autos preparados para expedição

05/05/2021, 12:25

Emissão da Relação

05/05/2021, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 02:17

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2020, 21:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2020.

14/12/2020, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 21:35

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 08:03

Emissão da Relação

27/10/2020, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:11

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2020, 10:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2020.

16/07/2020, 10:47

Prazo em Curso

24/06/2020, 10:12

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 07:46

Emissão da Relação

22/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2020, 20:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2020.

18/06/2020, 11:42

Prazo em Curso

21/03/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 15:32

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 07:59

Expedição em análise para assinatura

07/02/2020, 17:31

Autos preparados para expedição

06/02/2020, 15:56

Emissão da Relação

06/02/2020, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 17:36

Conclusos para decisão

09/08/2019, 11:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/08/2019, 16:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2019, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 19:05

Prazo em Curso

24/05/2019, 17:49

Expedição de Carta.

24/05/2019, 17:46

Expedição em análise para assinatura

17/05/2019, 14:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 13:32

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 15:16

Conclusos para decisão

25/04/2019, 10:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/04/2019, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2019.

24/04/2019, 15:52

Prazo em Curso

28/03/2019, 14:41

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

27/03/2019, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2019, 13:32

Emissão da Relação

26/03/2019, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 07:05

Prazo em Curso

05/02/2019, 12:34

Expedição de Carta.

05/02/2019, 12:26

Expedição em análise para assinatura

31/01/2019, 16:40

Autos preparados para expedição

25/01/2019, 12:55

Publicado ato_publicado em 24/01/2019.

24/01/2019, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2019, 12:55

Emissão da Relação

23/01/2019, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 16:42

Conclusos para decisão

07/01/2019, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 08:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/12/2018, 15:57

Juntada de Ofício

19/12/2018, 15:54

Prazo em Curso

18/12/2018, 16:00

Documento Digitalizado

18/12/2018, 15:58

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 15:57

Expedição em análise para assinatura

13/12/2018, 17:06

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 17:06

Expedição de Ofício.

13/12/2018, 17:05

Autos preparados para expedição

11/12/2018, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2018, 07:39

Prazo em Curso

06/11/2018, 16:02

Expedição de Carta.

06/11/2018, 16:01

Expedição em análise para assinatura

01/11/2018, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2018, 07:00

Juntada de Ofício

05/09/2018, 14:25

Juntada de Ofício

05/09/2018, 14:17

Juntada de Ofício

05/09/2018, 14:16

Prazo em Curso

31/07/2018, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2018, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2018, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2018, 07:41

Expedição em análise para assinatura

26/07/2018, 16:07

Expedição de Ofício.

26/07/2018, 16:07

Autos preparados para expedição

23/07/2018, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2018, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2018, 07:05

Prazo em Curso

09/07/2018, 15:58

Expedição em análise para assinatura

29/06/2018, 14:03

Expedição de Ofício.

28/06/2018, 17:03

Expedição de Ofício.

28/06/2018, 17:03

Expedição de Ofício.

28/06/2018, 17:02

Expedição de Ofício.

28/06/2018, 17:02

Expedição de Ofício.

28/06/2018, 17:02

Autos preparados para expedição

08/06/2018, 14:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2018.

06/06/2018, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2018, 12:22

Emissão da Relação

05/06/2018, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 14:28

Conclusos para decisão

09/05/2018, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2018, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 17:44

Prazo em Curso

22/06/2017, 12:10

Publicado ato_publicado em 21/06/2017.

21/06/2017, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2017, 12:51

Emissão da Relação

20/06/2017, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2017, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 17:55

Conclusos para decisão

17/05/2017, 11:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2017, 10:55

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2017, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2017, 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/02/2017, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2017, 15:58

Juntada de NULL

17/01/2017, 15:57

Documento Digitalizado

17/01/2017, 15:56

Documento Digitalizado

16/12/2016, 15:15

Juntada de Mandado

16/12/2016, 15:15

Prazo em Curso

01/12/2016, 17:25

Publicado ato_publicado em 28/11/2016.

28/11/2016, 20:38

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

28/11/2016, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2016, 13:38

Expedição de Mandado.

24/11/2016, 14:13

Expedição em análise para assinatura

22/11/2016, 16:01

Expedição em análise para assinatura

22/11/2016, 15:56

Expedição de Mandado.

22/11/2016, 15:54

Emissão da Relação

22/11/2016, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2016, 16:49

Despacho Saneador

21/11/2016, 16:49

Expedição de Certidão.

21/11/2016, 08:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2017 04:00:00, 10ª Vara Cível.

21/11/2016, 08:10

Conclusos para decisão

21/11/2016, 07:05

Documento Digitalizado

18/11/2016, 18:14

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 16:17

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2016 04:30:00, 10ª Vara Cível.

19/10/2016, 16:17

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

19/10/2016, 16:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2016, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 17:45

Juntada de Ofício

23/09/2016, 09:11

Publicado ato_publicado em 22/09/2016.

22/09/2016, 20:26

Prazo em Curso

22/09/2016, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2016, 13:44

Emissão da Relação

15/09/2016, 16:47

Documento Digitalizado

15/09/2016, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2016, 16:35

Prazo em Curso

09/09/2016, 17:47

Expedição de Ofício.

09/09/2016, 17:45

Documento Digitalizado

08/09/2016, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 17:39

Documento Digitalizado

08/09/2016, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 17:38

Documento Digitalizado

08/09/2016, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2016, 17:35

Expedição em análise para assinatura

06/09/2016, 18:21

Prazo em Curso

06/09/2016, 15:37

Publicado ato_publicado em 30/08/2016.

30/08/2016, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2016, 14:56

Expedição em análise para assinatura

30/08/2016, 14:08

Prazo em Curso

30/08/2016, 14:07

Expedição de Carta.

30/08/2016, 14:00

Expedição de Carta.

30/08/2016, 14:00

Expedição de Carta.

30/08/2016, 13:59

Expedição de Ofício.

30/08/2016, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2016, 15:52

Documento Digitalizado

29/08/2016, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2016, 15:47

Expedição em análise para assinatura

23/08/2016, 16:56

Expedição de Carta.

23/08/2016, 15:55

Expedição em análise para assinatura

19/08/2016, 17:24

Emissão da Relação

19/08/2016, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2016, 17:03

Tutela Provisória

17/08/2016, 17:03

Expedição de Certidão.

15/08/2016, 17:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2016 03:30:00, 10ª Vara Cível.

15/08/2016, 17:36

Conclusos para decisão

09/08/2016, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2016, 16:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2016, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2016.

25/05/2016, 14:38

Prazo em Curso

06/04/2016, 17:48

Publicado ato_publicado em 05/04/2016.

05/04/2016, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2016, 14:45

Emissão da Relação

01/04/2016, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2016, 15:47

Despacho Saneador

01/04/2016, 15:47

Conclusos para decisão

30/03/2016, 12:46

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 09:44

Interlocutória

•17/09/2024, 15:49

Despacho

•13/02/2023, 14:58

Despacho

•20/08/2021, 19:08

Despacho

•03/05/2021, 18:53

Despacho

•20/10/2020, 18:11

Despacho

•29/01/2020, 17:36

Despacho

•14/05/2019, 15:16

Despacho

•22/01/2019, 16:42

Despacho

•24/05/2018, 14:28

Despacho

•22/05/2017, 17:55

Interlocutória

•21/11/2016, 16:49

Interlocutória

•17/08/2016, 17:03

Interlocutória

•01/04/2016, 15:47