Embargos de Declaração Cível 0845464-45.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO RICARDO DE SOUZA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANA BASTOS METZGER

Representa: Autor

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK

OAB/SP 144973·CPF·Representa: Autor

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB/MS 9714·CPF·Representa: Réu

SUELEN BEVILAQUA

OAB/MS 17020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 19:41

Transitado em Julgado em #{data}

24/02/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 00:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

20/11/2022, 21:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

20/11/2022, 21:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 19:41

Transitado em Julgado em #{data}

24/02/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 00:44

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:00

Documentos

Acórdão

•20/11/2022, 21:40

Despacho

•26/10/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

20/11/2022, 21:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

20/11/2022, 21:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão

08/11/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/10/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2022, 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/10/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:03

Conclusos para decisão

21/10/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:43