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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

VESUVIO PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MACE - MODERNA ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM JOSE DE LIMA

CPF

Reu

MANOEL MACHADO

Reu

DELINDA PEREIRA MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BANA FRANCO

OAB/MS 9454·CPF·Representa: Autor

DORVIL AFONSO VILELA NETO

OAB/MS 9666·CPF·Representa: Autor

FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI

OAB/MS 9662·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA SOUSA LIMA TIMLER

OAB/MS 18582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VESUVIO PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MACE - MODERNA ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE DE ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM JOSE DE LIMA

CPF

Reu

MANOEL MACHADO

Reu

DELINDA PEREIRA MACHADO

Reu

MARIA LUCELIA PEREIRA LIMA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ CLAUDIO MARTINS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

MAURO CéSAR MARTINS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

LEILA MARIA MARTINS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

ARTIDOR PEREIRA DE SOUZA

TERCEIRO

CANDIDO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

THELMA MARTINS FERNANDES

CPF

TERCEIRO

AURENICE MOTTA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:24

Manifestação do Ministério Público

24/04/2026, 17:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2026, 20:47

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:40

Prazo em Curso

15/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 22:19

Todas as movimentações(252)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:24

Manifestação do Ministério Público

24/04/2026, 17:54

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:47

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:39

Despacho

•25/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 20:47

Autos entregues em carga ao Promotor

22/04/2026, 20:47

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 03:40

Prazo em Curso

15/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 22:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:50

Emissão da Relação

05/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2025, 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:21

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2025, 09:15

Prazo em Curso

18/08/2025, 21:39

Expedição de Carta.

18/08/2025, 21:12

Expedição de Carta.

18/08/2025, 21:12

Expedição de Carta.

18/08/2025, 21:12

Expedição em análise para assinatura

18/08/2025, 12:09

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:42

Documento Digitalizado

15/05/2025, 00:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 07:34

Prazo em Curso

21/04/2025, 12:17

Expedição de Carta.

21/04/2025, 12:16

Expedição de Carta.

21/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 12:14

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:03

Autos preparados para expedição

25/02/2025, 20:10

Emissão da Relação

25/02/2025, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

19/12/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:58

Juntada de NULL

10/12/2024, 07:15

Juntada de NULL

10/12/2024, 07:15

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 16:18

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:57

Prazo em Curso

02/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vesúvio Participações Ltda. - Intimação da parte acerca da certidão de fl. 683. Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreazi (OAB 9662/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS) Processo 0805420-42.2020.8.12.0001 - Usucapião -

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 22:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:50

Emissão da Relação

30/09/2024, 17:00

Prazo em Curso

16/09/2024, 20:06

Juntada de NULL

11/09/2024, 16:14

Prazo em Curso

03/09/2024, 14:32

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 14:31

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 14:31

Expedição em análise para assinatura

03/09/2024, 09:51

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 21:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:28

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:42

Autos preparados para expedição

26/06/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:40

Prazo em Curso

28/07/2023, 15:03

Juntada de NULL

28/07/2023, 13:34

Juntada de NULL

28/07/2023, 13:34

Expedição em análise para assinatura

26/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 11:30

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 12:51

Juntada de NULL

19/05/2023, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/05/2023, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 03:11

Prazo em Curso

05/05/2023, 07:30

Prazo em Curso

04/05/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 17:02

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:12

Emissão da Relação

02/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:47

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:09

Emissão da Relação

20/03/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/03/2023, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2023, 14:36

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:03

Emissão da Relação

14/03/2023, 12:12

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 14:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 10:33

Emissão da Relação

03/03/2023, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:03

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 08:17

Emissão da Relação

07/02/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2023, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:28

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:38

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 08:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 12:11

Prazo em Curso

16/09/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 15:50

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 17:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/04/2022, 07:01

Autos preparados para expedição

05/04/2022, 19:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/03/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2022, 07:54

Emissão da Relação

22/03/2022, 22:21

Autos preparados para expedição

16/03/2022, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 16:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:53

Emissão da Relação

10/02/2022, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:32

Prazo em Curso

04/11/2021, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2021.

04/11/2021, 01:31

Prazo em Curso

03/11/2021, 20:43

Expedição de Carta.

29/10/2021, 17:36

Expedição de Carta.

29/10/2021, 17:36

Expedição de Carta.

29/10/2021, 17:36

Prazo em Curso

29/10/2021, 17:35

Documento Digitalizado

29/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2021, 14:35

Expedição em análise para assinatura

15/09/2021, 10:13

Prazo em Curso

15/09/2021, 09:29

Prazo em Curso

15/09/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 09:04

Juntada de Outros documentos

06/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 14:52

Prazo em Curso

25/08/2021, 13:38

Publicado ato_publicado em 24/08/2021.

24/08/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2021, 07:48

Emissão da Relação

23/08/2021, 17:07

Documento Digitalizado

23/08/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:57

Prazo em Curso

23/08/2021, 15:46

Prazo em Curso

23/08/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2021, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

17/08/2021, 21:50

Documento Digitalizado

17/08/2021, 17:17

Prazo em Curso

22/07/2021, 14:43

Documento Digitalizado

17/03/2021, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2021, 14:02

Expedição em análise para assinatura

13/11/2020, 17:36

Documento Digitalizado

12/11/2020, 18:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2020, 18:49

Prazo em Curso

05/11/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:49

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:20

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:20

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:14

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:10

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:08

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:03

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:02

Expedição de Carta.

30/10/2020, 20:00

Expedição de Carta.

30/10/2020, 19:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/10/2020, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 00:49

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/10/2020, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 10:01

Expedição em análise para assinatura

30/09/2020, 14:43

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 14:42

Autos entregues em carga ao Promotor

30/09/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:17

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2020, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 14:38

Despacho de recebimento da inicial

12/08/2020, 14:38

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:13

Redistribuição de Processo - Saída

24/07/2020, 18:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

24/07/2020, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/07/2020, 16:08

Autos preparados para expedição

16/07/2020, 11:14

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 07:30

Emissão da Relação

06/05/2020, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 16:53

Declarada incompetência

05/05/2020, 16:51

Conclusos para despacho

14/04/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 14:45

Publicado ato_publicado em 28/03/2020.

28/03/2020, 03:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2020, 07:32

Emissão da Relação

26/03/2020, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:50

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:57

Informação do Sistema

06/03/2020, 08:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/03/2020, 08:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/03/2020, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2020, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/03/2020, 07:19

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 07:19

Despacho

•20/01/2025, 15:45

Despacho

•07/08/2024, 16:22

Despacho

•15/03/2023, 15:09

Despacho

•17/02/2023, 15:03

Despacho

•03/02/2023, 14:21

Despacho

•12/08/2020, 14:38

Interlocutória

•05/05/2020, 16:53

Despacho

•24/03/2020, 15:50