Execução de Título Extrajudicial 0810030-58.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Despesas Condominiais
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2020
Valor da Causa
R$ 12.751,92
Órgão julgador
Campo Grande_2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT ROMAIN
CNPJ
03.***.***.0001-74
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Autor
MARIA NEVES DA SILVA BALTAZAR
CPF
938.***.***-49
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Reu
ANA ROSA DOS SANTOS LIMA
CPF
001.***.***-08
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Reu
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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TERCEIRO
GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE
CNPJ
29.***.***.0084-78
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ AUGUSTO GARCIA
OAB/MS 7794
·
CPF
778.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 11:07
Conclusos para despacho
14/04/2026, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 15:12
Prazo em Curso
09/03/2026, 12:35
Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 09:44
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2026, 08:28
Emissão da Relação
05/03/2026, 09:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2026, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 18:29
Conclusos para despacho
29/09/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:55
Prazo em Curso
15/08/2025, 09:16
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025, 09:11
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025, 08:08
Emissão da Relação
12/08/2025, 09:27
Ver todas as movimentações (284)
Todas as movimentações
(284)
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 11:07
Conclusos para despacho
14/04/2026, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2026, 15:12
Prazo em Curso
09/03/2026, 12:35
Publicado ato_publicado em 09/03/2026.
09/03/2026, 09:44
Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2026, 08:28
Emissão da Relação
05/03/2026, 09:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2026, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 18:29
Conclusos para despacho
29/09/2025, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:55
Prazo em Curso
15/08/2025, 09:16
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025, 09:11
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025, 08:08
Emissão da Relação
12/08/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 17:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025, 08:24
Juntada de Ofício
18/07/2025, 18:47
Juntada de Ofício
08/07/2025, 13:31
Prazo em Curso
04/07/2025, 14:40
Expedição de Ofício.
04/07/2025, 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025, 14:05
Expedição em análise para assinatura
04/07/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
04/07/2025, 10:15
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 10:14
Autos preparados para expedição
26/06/2025, 08:57
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025, 08:40
Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025, 02:57
Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2025, 08:11
Emissão da Relação
12/06/2025, 10:10
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 10:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/04/2025, 20:05
Proferida decisão interlocutória
14/04/2025, 20:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024, 01:58
Conclusos para despacho
07/11/2024, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024, 10:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0810030-58.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Saint Romain - Exectda: Maria Neves da Silva Baltazar, Ana Rosa dos Santos Lima - Vistos etc. 1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora. Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 1.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 1.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). 2) Restando infrutífero o bloqueio, defiro, desde já, a pesquisa de bens da parte executada no sistema RENAJUD, conforme requerimento da parte exequente. Caso seja encontrado algum bem, proceda a serventia da seguinte forma: a) anote-se a impossibilidade de transferência e proceda-se a penhora do bem; b) caso existam outras penhoras, anotação de alienação fiduciária, restrições administrativas, informações de roubo ou de veículo baixado, previamente à intimação da parte devedora, intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse na penhora e/ou manutenção da restrição sobre o(s) bem(ns); c) em caso de inércia ou de desistência do credor, proceda-se ao levantamento das anotações, ficando dispensada a intimação da parte devedora; d) havendo expresso interesse manifestado pelo credor, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte executada, através de seu advogado ou, pessoalmente, no endereço cadastrado nos autos para, ciência da constrição realizada sobre o(s) bem(ns), nos termos do arts. 841 e 845, § 1º, do CPC. e) Caso se faça a penhora, intime-se o devedor a respeito. 3) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder. Intimem-se.
Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024, 22:20
Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024, 08:44
Emissão da Relação
30/09/2024, 11:04
Prazo em Curso
09/09/2024, 12:48
Juntada de Informações
09/09/2024, 12:47
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 12:47
Juntada de Outros documentos
09/09/2024, 12:46
Documento Digitalizado
06/09/2024, 10:29
Expedição de Certidão.
29/08/2024, 14:24
Prazo em Curso
29/08/2024, 09:17
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/08/2024, 17:06
Bloqueio, Penhora ou Arresto
06/08/2024, 17:06
Conclusos para decisão
06/08/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 08:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024, 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 09:37
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024, 08:27
Emissão da Relação
16/05/2024, 13:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2024, 20:08
Proferida decisão interlocutória
30/04/2024, 20:08
Conclusos para despacho
25/01/2024, 14:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.
19/12/2023, 03:34
Prazo em Curso
11/12/2023, 17:31
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023, 08:10
Emissão da Relação
22/11/2023, 13:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2023, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023, 17:39
Conclusos para despacho
10/02/2023, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023, 17:10
Prazo em Curso
01/02/2023, 12:08
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023, 07:52
Emissão da Relação
27/01/2023, 10:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.
26/01/2023, 01:58
Prazo em Curso
08/12/2022, 14:36
Documento Digitalizado
29/11/2022, 18:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022, 18:51
Documento Digitalizado
21/11/2022, 17:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022, 17:50
Documento Digitalizado
21/11/2022, 17:29
Documento Digitalizado
18/11/2022, 17:52
Documento Digitalizado
18/11/2022, 17:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022, 17:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022, 17:51
Documento Digitalizado
17/11/2022, 15:56
Documento Digitalizado
17/11/2022, 15:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022, 15:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022, 15:55
Prazo em Curso
10/11/2022, 15:01
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 15:00
Expedição de Carta.
09/11/2022, 13:02
Expedição de Carta.
09/11/2022, 13:02
Expedição de Carta.
09/11/2022, 13:02
Expedição de Carta.
09/11/2022, 13:01
Expedição de Carta.
09/11/2022, 13:01
Expedição de Carta.
09/11/2022, 13:01
Expedição em análise para assinatura
09/11/2022, 12:36
Autos preparados para expedição
31/10/2022, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022, 10:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.
28/10/2022, 01:43
Prazo em Curso
05/10/2022, 12:25
Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
30/09/2022, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2022, 07:49
Emissão da Relação
29/09/2022, 08:58
Prazo em Curso
23/09/2022, 14:56
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 13:53
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 13:53
Juntada de Informações
23/09/2022, 13:53
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 13:53
Prazo em Curso
19/08/2022, 14:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/08/2022, 17:10
Determinada localização de endereço (convênios)
15/08/2022, 17:10
Retificação de Classe Processual
26/07/2022, 15:03
Conclusos para decisão
11/04/2022, 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022, 09:15
Publicado ato_publicado em 14/03/2022.
14/03/2022, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2022, 07:40
Emissão da Relação
11/03/2022, 09:51
Juntada de Carta precatória
09/03/2022, 17:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/01/2022, 01:29
Prazo em Curso
19/01/2022, 18:23
Publicado ato_publicado em 14/01/2022.
14/01/2022, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2022, 07:44
Emissão da Relação
13/01/2022, 15:46
Prazo em Curso
11/01/2022, 14:39
Documento Digitalizado
11/01/2022, 14:39
Documento Digitalizado
11/01/2022, 14:39
Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
07/12/2021, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2021, 07:44
Emissão da Relação
06/12/2021, 14:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021, 01:47
Expedição de Carta precatória.
26/11/2021, 14:20
Expedição em análise para assinatura
25/11/2021, 18:08
Autos preparados para expedição
24/11/2021, 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021, 15:01
Prazo em Curso
10/11/2021, 13:01
Publicado ato_publicado em 08/11/2021.
08/11/2021, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021, 07:44
Emissão da Relação
05/11/2021, 16:58
Documento Digitalizado
27/10/2021, 17:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021, 17:55
Prazo em Curso
30/09/2021, 11:58
Prazo em Curso
29/09/2021, 12:27
Expedição de Certidão.
29/09/2021, 12:17
Expedição de Carta.
23/09/2021, 13:23
Expedição em análise para assinatura
20/09/2021, 16:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/09/2021, 02:25
Autos preparados para expedição
31/08/2021, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021, 14:35
Prazo em Curso
10/08/2021, 13:19
Publicado ato_publicado em 05/08/2021.
05/08/2021, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2021, 07:48
Emissão da Relação
04/08/2021, 11:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2021, 01:50
Juntada de NULL
02/08/2021, 17:23
Juntada de Mandado
02/08/2021, 17:22
Prazo em Curso
08/07/2021, 17:11
Prazo em Curso
06/07/2021, 13:56
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 13:54
Expedição de Mandado.
06/07/2021, 13:40
Expedição em análise para assinatura
05/07/2021, 13:02
Autos preparados para expedição
10/06/2021, 15:43
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/06/2021, 07:09
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/06/2021, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021, 07:55
Prazo em Curso
27/05/2021, 13:04
Publicado ato_publicado em 21/05/2021.
21/05/2021, 22:36
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2021, 08:23
Emissão da Relação
20/05/2021, 16:27
Documento Digitalizado
11/05/2021, 13:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2021, 13:51
Expedição de Certidão.
29/04/2021, 17:46
Expedição de Carta.
05/04/2021, 17:42
Expedição em análise para assinatura
31/03/2021, 14:04
Publicado ato_publicado em 09/03/2021.
09/03/2021, 23:35
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2021, 08:57
Autos preparados para expedição
08/03/2021, 08:34
Emissão da Relação
08/03/2021, 08:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/02/2021, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021, 18:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2021, 02:48
Conclusos para despacho
08/12/2020, 10:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/12/2020, 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020, 09:46
Publicado ato_publicado em 30/11/2020.
30/11/2020, 23:06
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2020, 08:17
Emissão da Relação
29/11/2020, 13:30
Juntada de Informações
25/11/2020, 15:22
Publicado ato_publicado em 24/11/2020.
24/11/2020, 23:07
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2020, 08:26
Emissão da Relação
23/11/2020, 15:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2020, 16:19
Despacho Saneador
09/11/2020, 16:19
Conclusos para despacho
22/09/2020, 16:47
Informação do Sistema
01/09/2020, 10:01
Redistribuição de Processo - Saída
01/09/2020, 10:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/09/2020, 10:00
Expedição de Certidão.
21/08/2020, 13:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2020, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020, 17:48
Conclusos para despacho
30/05/2020, 20:51
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/05/2020, 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020, 18:00
Prazo em Curso
14/05/2020, 16:12
Publicado ato_publicado em 14/05/2020.
14/05/2020, 08:44
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2020, 07:47
Emissão da Relação
12/05/2020, 13:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2020.
12/05/2020, 11:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/04/2020, 02:04
Prazo em Curso
18/03/2020, 23:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2020, 10:52
Prazo em Curso
21/02/2020, 12:53
Expedição de Ofício.
31/01/2020, 15:01
Expedição em análise para assinatura
30/01/2020, 17:17
Autos preparados para expedição
29/11/2019, 08:53
Publicado ato_publicado em 27/11/2019.
27/11/2019, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2019, 20:37
Autos preparados para expedição
26/11/2019, 19:34
Emissão da Relação
26/11/2019, 19:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/11/2019, 14:17
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019, 14:17
Conclusos para despacho
11/02/2019, 11:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2019, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2019, 17:57
Prazo em Curso
07/01/2019, 10:22
Publicado ato_publicado em 19/12/2018.
19/12/2018, 21:59
Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2018, 13:19
Emissão da Relação
18/12/2018, 14:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2018.
09/12/2018, 18:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2018, 04:53
Prazo em Curso
10/10/2018, 15:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2018, 07:12
Prazo em Curso
01/08/2018, 17:28
Expedição de Outros documentos.
27/07/2018, 17:50
Expedição de Carta.
27/07/2018, 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2018, 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2018, 13:05
Expedição em análise para assinatura
25/07/2018, 18:49
Autos preparados para expedição
06/07/2018, 08:34
Publicado ato_publicado em 05/07/2018.
05/07/2018, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2018, 12:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2018, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2018, 11:24
Conclusos para despacho
11/06/2018, 14:30
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/06/2018, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2018, 10:54
Prazo em Curso
04/06/2018, 14:40
Publicado ato_publicado em 30/05/2018.
30/05/2018, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2018, 12:34
Emissão da Relação
29/05/2018, 17:16
Juntada de Outros documentos
17/05/2018, 15:10
Juntada de Outros documentos
17/05/2018, 15:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2018, 16:31
Bloqueio, Penhora ou Arresto
16/05/2018, 16:31
Documento Digitalizado
04/05/2018, 10:22
Expedição de Certidão.
04/05/2018, 10:21
Conclusos para decisão
26/01/2018, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017, 16:36
Prazo em Curso
01/12/2017, 16:00
Publicado ato_publicado em 30/11/2017.
30/11/2017, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2017, 13:41
Emissão da Relação
29/11/2017, 17:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/11/2017, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017, 14:53
Conclusos para despacho
07/11/2017, 16:14
Expedição de Certidão.
07/11/2017, 16:11
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/10/2017, 13:53
Apensado ao processo numero do processo
23/10/2017, 13:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/09/2017, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017, 14:55
Conclusos para despacho
01/09/2017, 17:55
Conclusos para despacho
16/08/2017, 22:11
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/08/2017, 20:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2017, 07:14
Prazo em Curso
26/05/2017, 15:46
Expedição de Carta.
26/05/2017, 15:27
Autos preparados para expedição
09/05/2017, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2017, 17:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2017, 17:44
Conclusos para despacho
12/04/2017, 15:26
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/04/2017, 08:05
Expedição de Certidão.
11/04/2017, 12:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/04/2017, 12:03
Distribuído por sorteio
11/04/2017, 12:03
Documentos
Despacho
•
02/02/2026, 18:29
Interlocutória
•
14/04/2025, 20:05
Interlocutória
•
06/08/2024, 17:06
Interlocutória
•
30/04/2024, 20:08
Despacho
•
29/09/2023, 17:39
Interlocutória
•
15/08/2022, 17:10
Despacho
•
23/02/2021, 18:00
Interlocutória
•
09/11/2020, 16:19
Despacho
•
14/08/2020, 17:48
Despacho
•
01/11/2019, 14:17
Despacho
•
28/06/2018, 11:24
Interlocutória
•
16/05/2018, 16:31
Despacho
•
24/11/2017, 14:53
Despacho
•
18/09/2017, 14:55
Despacho
•
20/04/2017, 17:44
02/10/2024, 00:00