Recurso Especial 1416756-55.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1416756-55.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424231/2026

01/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 424231/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2026

01/05/2026, 17:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405700/2026 -

30/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411473/2026

29/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 411473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405700/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405700/2026

28/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 405700/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 389110/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389110/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389110/2026

23/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 389110/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 18:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424231/2026

Protocolizada Petição 424231/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 405700/2026 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411473/2026

Protocolizada Petição 411473/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 405700/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 405700/2026

Protocolizada Petição 405700/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 389110/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 389110/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389110/2026

Protocolizada Petição 389110/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

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