Agravo de Instrumento 1416604-07.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1416604-07.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AGRAVADA - INVENTÁRIO JUDICIAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - OMISSÃO CONSTATADA - VÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 1.022, II, DO CPC - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EM QUE, COMO REGRA, NÃO CABE A FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - EXISTÊNCIA DE LITIGIOSIDADE NO CASO, APTA A EXCEPCIONAR A REGRA. OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AGRAVADA - INVENTÁRIO JUDICIAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - OMISSÃO CONSTATADA - VÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 1.022, II, DO CPC - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA EM QUE, COMO REGRA, NÃO CABE A FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA - EXISTÊNCIA DE LITIGIOSIDADE NO CASO, APTA A EXCEPCIONAR A REGRA. OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intimem-se os Embargados para contrarrazões, no prazo legal. Após, conclusos.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Embargada: Teresa Cristina Correa da Costa Dias Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Manoel Correa da Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Caio Benjamin Dias Filho Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Interessado: Maria Cecília Correa da Costa Advogado: Pablo de Romero Gonçalves Dias (OAB: 10047/MS) Interessada: Maria Elisa Corrêa da Costa Cattoni Ziegler Boehtling Advogado: Renato Pimenta Júnior (OAB: 1317/MS) Interessado: Fernando Corrêa da Costa Neto Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Interessado: Pedro Manoel Corra da Costa Advogado: Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS) Interessada: Espólio de Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1416604-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:48

Baixa Definitiva

12/12/2024, 09:43

Recebidos os autos

09/12/2024, 01:35

Confirmada

09/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:29

Documentos

Acórdão

•26/11/2024, 18:49

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2024, 15:48

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Confirmada

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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