Habeas Corpus Criminal 1402982-89.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalEstelionatoContra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

EDGARD DE SOUZA GOMES

Autor

JUIZ DA VARA UNICA DE BANDEIRANTES MS

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

MARCOS RECALDE AVEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDGARD DE SOUZA GOMES

OAB/MG 93489·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:42

Baixa Definitiva

25/04/2023, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:51

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 13:32

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 05:38

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 09:42

Baixa Definitiva

25/04/2023, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 22:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2023, 10:01

Acórdão

•17/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:51

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2023, 13:32

Juntada de Certidão

18/04/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:30

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: E. de S. G. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Impetrado: J. da V. U. de B. M. Paciente: B. S. S. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Interessado: M. R. A. DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) EMENTA - DELITOS DE ESTELIONATOS TENTADO E CONSUMADO - PRETENDIDA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB O FUNDAMENTO DE INEXI Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402982-89.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

18/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:36

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 09:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

05/04/2023, 14:52

Conclusos para decisão

03/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023, 22:35

Recebidos os autos

31/03/2023, 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:20

Juntada de Informações

13/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 22:28

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: E. de S. G. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Impetrado: J. da V. U. de B. M. Paciente: B. S. S. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Interessado: M. R. A. DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Dessa forma, o pedido deve ser indeferido, pois dos argumentos e documentos vindos com a inicial não autorizam a conclusão d Habeas Corpus Criminal nº 1402982-89.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

09/03/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 14:45

Expedição de Ofício.

08/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 10:22

Juntada de Certidão

08/03/2023, 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 10:01

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2023, 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: E. de S. G. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Impetrado: J. da V. U. de B. M. Paciente: B. S. S. Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Interessado: M. R. A. DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1402982-89.2023.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:20

Distribuído por prevenção

07/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:15