Agravo em Recurso Especial 1416675-09.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 62.421,92

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

NAIR ARGENTINO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA SALETE ARGENTINO

CPF

Autor

NILTON ARGENTINO

CPF

Autor

DEVAIR ARGENTINO

CPF

Autor

NELSON ARGENTINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA

OAB/MS 11218·CPF·Representa: Autor

THAIS FERREIRA DE JESUS DOS REIS

OAB/MS 23839·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NAIR ARGENTINO PEREIRA

CPF

Autor

MARIA SALETE ARGENTINO

CPF

Autor

NILTON ARGENTINO

CPF

Autor

DEVAIR ARGENTINO

CPF

Autor

NELSON ARGENTINO

CPF

Autor

VALDIR ARGENTINO

CPF

Autor

ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de DEVAIR ARGENTINO, NAIR ARGENTINO PEREIRA, MARIA SALETE ARGENTINO, NILTON ARGENTINO, NELSON ARGENTINO e VALDIR ARGENTINO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 16:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:53

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 20:50

05/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de DEVAIR ARGENTINO, NAIR ARGENTINO PEREIRA, MARIA SALETE ARGENTINO, NILTON ARGENTINO, NELSON ARGENTINO e VALDIR ARGENTINO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:32

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

30/06/2025, 16:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025, 20:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428043/2025

14/05/2025, 20:21

Protocolizada Petição 428043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 20:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/05/2025

07/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501533720. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/04/2025, 14:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2025, 14:41

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•30/04/2025, 14:41

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•30/04/2025, 14:41

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•30/04/2025, 14:41

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•30/04/2025, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/04/2025, 14:41