Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004046-16.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.146,37

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARTA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON CARLOS FERREIRA

OAB/MS 27747·CPF·Representa: Autor

DIOGO CRISTIANO RÜCKL

OAB/MS 28636·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 01:19

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:47

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 19:45

Documento Digitalizado

10/04/2026, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 17:02

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:14

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:37

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:50

Todas as movimentações(185)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 01:19

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:47

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 19:45

Documento Digitalizado

10/04/2026, 19:16

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 16:40

Despacho

•29/08/2025, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 17:02

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:14

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:37

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 16:07

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 16:05

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:59

Emissão da Relação

14/01/2026, 15:55

Prazo em Curso

13/01/2026, 16:07

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:40

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 22:30

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/11/2025, 07:51

Prazo em Curso

19/11/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

19/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 10:01

Prazo em Curso

10/11/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/11/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2025, 02:21

Prazo em Curso

30/10/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 19:03

Autos preparados para expedição

26/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:36

Prazo em Curso

25/09/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/09/2025, 09:23

Juntada de Outros documentos

23/09/2025, 09:20

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 18:03

Prazo em Curso

08/09/2025, 18:03

Prazo em Curso

03/09/2025, 16:19

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

01/09/2025, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:04

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:58

Evolução da Classe Processual

28/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2025, 09:55

Transitado em Julgado em data

28/08/2025, 09:53

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 09:51

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 09:48

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:45

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:22

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 18:16

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 17:21

Documento Digitalizado

30/06/2025, 17:46

Documento Digitalizado

30/06/2025, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 19:10

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 18:07

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 17:27

Prazo em Curso

28/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

23/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 17:02

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 02:56

Prazo em Curso

16/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 18:47

Prazo em Curso

16/04/2025, 14:59

Prazo em Curso

15/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:29

Juntada de Ofício

28/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 08:31

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:50

Juntada de Ofício

21/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:05

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 19:04

Emissão da Relação

19/03/2025, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:51

Registro de Sentença

18/03/2025, 18:51

Homologada a Transação

18/03/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:08

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 22:00

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 12:36

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:20

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:13

Informação do Sistema

12/02/2025, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 16:05

Emissão da Relação

11/02/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 17:46

Despacho Saneador

10/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:04

Prazo em Curso

18/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:46

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:05

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:37

Juntada de Mandado

28/10/2024, 14:01

Prazo em Curso

23/10/2024, 14:49

Juntada de NULL

23/10/2024, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 00:36

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:17

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 17:13

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Gomes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Data da Perícia: 16/12/2024. Hora: 08:40. Local: Avenida Presidente Vargas nº 1695, sala 909, Edifício Dourados Medical Center, Dourados/MS. Perito Nomeado: Émerson da Costa Bongiovanni. Periciado(a):Autor: MARTA GOMES DE OLIVEIRA. Intimação - ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS) Processo 0004046-16.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 17:45

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 10:31

Prazo em Curso

27/09/2024, 15:46

Documento Digitalizado

27/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 12:48

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:44

Expedição de Carta.

28/05/2024, 17:42

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:13

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:44

Expedição de Carta.

15/04/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

03/04/2024, 07:36

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

01/04/2024, 11:33

Documento Digitalizado

20/03/2024, 17:49

Prazo em Curso

01/03/2024, 13:20

Recebidos os autos

23/02/2024, 13:46

Transferência de Processo - Saída

23/02/2024, 13:46

Prazo em Curso

14/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 17:38

Proferida decisão interlocutória

13/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:47

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:34

Informação do Sistema

12/12/2023, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2023, 10:21

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 10:15

Documento Digitalizado

12/12/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 10:09

Sentença

•18/03/2025, 18:51

Interlocutória

•10/02/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:36

Interlocutória

•13/12/2023, 17:38

Interlocutória

•12/12/2023, 10:15

Interlocutória

•12/12/2023, 10:15

Interlocutória

•12/12/2023, 10:15