Procedimento Comum Cível 0800194-15.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
1ª Vara
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara
Partes do Processo
VALDECI PEREIRA DOS SANTOS
CPF
637.***.***-30
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Autor
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COLONIA SANTO ANTONIO
CNPJ
24.***.***.0001-75
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Reu
Advogados / Representantes
HÉLBERT BASSO
OAB/MS 13311
·
CPF
141.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO DE ARRUDA
OAB/MS 7791
·
CPF
601.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 14:22
Transitado em Julgado em data
26/02/2026, 14:21
Prazo em Curso
19/12/2025, 11:15
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:10
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:38
Emissão da Relação
17/12/2025, 17:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 13:06
Registro de Sentença
13/12/2025, 13:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2025, 13:06
Conclusos para julgamento
09/12/2025, 19:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:04
Prazo em Curso
02/09/2025, 08:54
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 05:17
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 07:43
Ver todas as movimentações (113)
Todas as movimentações
(113)
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 14:22
Transitado em Julgado em data
26/02/2026, 14:21
Prazo em Curso
19/12/2025, 11:15
Publicado ato_publicado em 19/12/2025.
19/12/2025, 05:10
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2025, 07:38
Emissão da Relação
17/12/2025, 17:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
13/12/2025, 13:06
Registro de Sentença
13/12/2025, 13:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/12/2025, 13:06
Conclusos para julgamento
09/12/2025, 19:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:04
Prazo em Curso
02/09/2025, 08:54
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025, 05:17
Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025, 07:43
Emissão da Relação
29/08/2025, 10:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/08/2025, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 10:37
Conclusos para decisão
02/07/2025, 08:02
Prazo em Curso
01/07/2025, 16:12
Documento Digitalizado
01/07/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 16:11
Prazo em Curso
01/07/2025, 09:04
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 08:06
Emissão da Relação
25/06/2025, 09:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/06/2025, 23:32
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025, 23:32
Conclusos para decisão
05/05/2025, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 15:40
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/04/2025, 07:09
Prazo em Curso
25/03/2025, 10:25
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 05:03
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 07:40
Emissão da Relação
21/03/2025, 10:33
Parcelamento de Custas Iniciado
21/03/2025, 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2025, 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2025, 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2025, 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2025, 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2025, 10:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2025, 10:26
Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025, 05:02
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025, 07:40
Emissão da Relação
17/03/2025, 13:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/02/2025, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 10:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/01/2025, 00:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024, 03:05
Conclusos para despacho
11/11/2024, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024, 14:56
Prazo em Curso
04/10/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Pereira dos Santos - Réu: Associação dos Pequenos Produtores da Colônia Santo Antônio - Infere-se, portanto, que a hipótese dos autos não se amolda aos casos previstos pela norma, sendo de rigor, portanto, o indeferimento do pedido de pagamento das custas ao final do processo, podendo, por outro lado, formular pedido de parcelamento para apreciação. Intimação - ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS), Hélbert Basso (OAB 13311/MS) Processo 0800194-15.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias. Após, recolhidas as custas, venham conclusos para saneamento.
03/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024, 07:41
Emissão da Relação
01/10/2024, 13:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/08/2024, 17:49
Outras Decisões
29/08/2024, 17:49
Conclusos para despacho
22/05/2024, 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 17:12
Prazo em Curso
10/04/2024, 10:46
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024, 07:38
Emissão da Relação
08/04/2024, 11:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/03/2024, 17:59
Proferida decisão interlocutória
20/03/2024, 17:59
Conclusos para decisão
20/10/2023, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 14:55
Prazo em Curso
15/09/2023, 07:11
Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023, 07:37
Emissão da Relação
13/09/2023, 11:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/09/2023, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 14:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 02:43
Conclusos para despacho
04/07/2023, 06:34
Juntada de Petição de Réplica
26/06/2023, 17:10
Prazo em Curso
31/05/2023, 12:15
Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023, 07:38
Emissão da Relação
29/05/2023, 13:44
Juntada de Petição de Contestação
25/05/2023, 20:10
Prazo em Curso
09/05/2023, 18:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023, 13:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/05/2023, 13:28
Juntada de NULL
13/04/2023, 13:22
Juntada de Mandado
13/04/2023, 13:22
Prazo em Curso
09/03/2023, 17:38
Prazo em Curso
07/03/2023, 17:04
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 17:03
Expedição de Mandado.
07/03/2023, 14:20
Expedição em análise para assinatura
06/03/2023, 13:07
Autos preparados para expedição
03/03/2023, 06:31
Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
02/03/2023, 20:24
Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023, 07:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/03/2023, 19:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2023, 19:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2023, 19:00
Emissão da Relação
01/03/2023, 18:59
Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
17/02/2023, 20:30
Prazo em Curso
17/02/2023, 16:27
Expedição de Certidão.
17/02/2023, 16:26
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/05/2023 01:00:00, 1ª Vara.
17/02/2023, 16:26
Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2023, 07:48
Emissão da Relação
16/02/2023, 16:20
Prazo em Curso
16/02/2023, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023, 16:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/02/2023, 16:34
Conclusos para despacho
09/02/2023, 16:35
Informação do Sistema
07/02/2023, 16:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2023, 16:04
Distribuído por sorteio
07/02/2023, 15:45
Documentos
Sentença
•
13/12/2025, 13:06
Despacho
•
22/08/2025, 10:37
Despacho
•
24/06/2025, 23:32
Despacho
•
21/02/2025, 10:31
Interlocutória
•
29/08/2024, 17:49
Interlocutória
•
20/03/2024, 17:59
Despacho
•
11/09/2023, 14:59
Despacho
•
10/02/2023, 16:34