Procedimento Comum Cível 0800194-15.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COLONIA SANTO ANTONIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HÉLBERT BASSO

OAB/MS 13311·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ARRUDA

OAB/MS 7791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:22

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 14:21

Prazo em Curso

19/12/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 13:06

Registro de Sentença

13/12/2025, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:04

Prazo em Curso

02/09/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:43

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:22

Transitado em Julgado em data

26/02/2026, 14:21

Prazo em Curso

19/12/2025, 11:15

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:38

Documentos

Sentença

•13/12/2025, 13:06

Despacho

•22/08/2025, 10:37

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 13:06

Registro de Sentença

13/12/2025, 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:04

Prazo em Curso

02/09/2025, 08:54

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

29/08/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:02

Prazo em Curso

01/07/2025, 16:12

Documento Digitalizado

01/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:11

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

25/06/2025, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 23:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2025, 07:09

Prazo em Curso

25/03/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

21/03/2025, 10:33

Parcelamento de Custas Iniciado

21/03/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 10:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:05

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 14:56

Prazo em Curso

04/10/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Pereira dos Santos - Réu: Associação dos Pequenos Produtores da Colônia Santo Antônio - Infere-se, portanto, que a hipótese dos autos não se amolda aos casos previstos pela norma, sendo de rigor, portanto, o indeferimento do pedido de pagamento das custas ao final do processo, podendo, por outro lado, formular pedido de parcelamento para apreciação. Intimação - ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS), Hélbert Basso (OAB 13311/MS) Processo 0800194-15.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias. Após, recolhidas as custas, venham conclusos para saneamento.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

01/10/2024, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 17:49

Outras Decisões

29/08/2024, 17:49

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 17:12

Prazo em Curso

10/04/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

08/04/2024, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 17:59

Proferida decisão interlocutória

20/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 14:55

Prazo em Curso

15/09/2023, 07:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

13/09/2023, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:43

Conclusos para despacho

04/07/2023, 06:34

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2023, 17:10

Prazo em Curso

31/05/2023, 12:15

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2023, 20:10

Prazo em Curso

09/05/2023, 18:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2023, 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/05/2023, 13:28

Juntada de NULL

13/04/2023, 13:22

Juntada de Mandado

13/04/2023, 13:22

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:38

Prazo em Curso

07/03/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:03

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 14:20

Expedição em análise para assinatura

06/03/2023, 13:07

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 06:31

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2023, 19:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 19:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2023, 19:00

Emissão da Relação

01/03/2023, 18:59

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:30

Prazo em Curso

17/02/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/05/2023 01:00:00, 1ª Vara.

17/02/2023, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:48

Emissão da Relação

16/02/2023, 16:20

Prazo em Curso

16/02/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 16:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:35

Informação do Sistema

07/02/2023, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 15:45

Despacho

•24/06/2025, 23:32

Despacho

•21/02/2025, 10:31

Interlocutória

•29/08/2024, 17:49

Interlocutória

•20/03/2024, 17:59

Despacho

•11/09/2023, 14:59

Despacho

•10/02/2023, 16:34