Cumprimento de sentença 0801714-77.2018.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ADELMO ALVES DE ALCANTARA

CPF

Autor

IMAGEM LIVROS PARA DIDATICOS - JC MARQUES ROCHA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 06:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:52

Arquivado Provisoriamente

22/09/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:44

Todas as movimentações(271)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 06:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 18:37

Despacho

•11/09/2025, 18:37

04/11/2025, 01:52

Arquivado Provisoriamente

22/09/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:36

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:12

Prazo em Curso

15/04/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:30

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2024, 19:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/10/2024, 18:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/10/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao Defensor

04/10/2024, 14:44

Autos preparados para expedição

03/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801714-77.2018.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adelmo Alves de Alcantara - Exectdo: J. C. Marques Rocha (Imagem Livros) - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.195, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura. A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do do Provimento nº 626/2023 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º). Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento. Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. ", bem como a certidão de fls.196 que designou a audiência de conciliação para o dia 04/11/2024 Hora 17:00 por videoconferência.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/10/2024, 15:20

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 05:00:00, 2ª Vara.

01/10/2024, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:54

Processo Reativado

24/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:28

Arquivado Provisoriamente

28/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:59

Prazo em Curso

09/02/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 08:13

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 14:59

Juntada de NULL

16/10/2023, 17:26

Juntada de Mandado

16/10/2023, 17:26

Prazo em Curso

06/10/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

05/10/2023, 14:24

Processo Desarquivado

05/10/2023, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 01:46

Arquivado Provisoriamente

12/04/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:22

Processo Desarquivado

29/03/2023, 10:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 01:51

Arquivado Provisoriamente

10/03/2022, 17:39

Processo Desarquivado

10/03/2022, 17:35

Arquivado Provisoriamente

29/07/2021, 09:42

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

27/07/2021, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 13:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 09:07

Conclusos para despacho

23/04/2021, 12:42

Processo Reativado

22/04/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 21:43

Arquivado Provisoriamente

13/04/2021, 12:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/04/2021, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:28

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2021, 11:28

Publicado ato_publicado em 09/04/2021.

09/04/2021, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:52

Emissão da Relação

08/04/2021, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 22:14

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:10

Juntada de NULL

05/03/2021, 08:58

Prazo em Curso

26/02/2021, 18:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 07:48

Emissão da Relação

24/02/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 17:41

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2021, 15:18

Prazo em Curso

15/01/2021, 16:53

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 08:03

Emissão da Relação

13/01/2021, 12:49

Documento Digitalizado

11/01/2021, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 13:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2020, 01:31

Prazo em Curso

04/12/2020, 18:40

Expedição de Carta.

03/12/2020, 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2020, 14:47

Expedição em análise para assinatura

02/12/2020, 18:22

Expedição em análise para assinatura

27/11/2020, 17:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/11/2020, 16:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/11/2020, 16:47

Autos preparados para expedição

12/11/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 15:46

Autos entregues em carga ao Defensor

12/11/2020, 15:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2020.

10/11/2020, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2020, 07:54

Emissão da Relação

09/11/2020, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 16:35

Conclusos para despacho

17/09/2020, 18:26

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 18:25

Prazo em Curso

27/08/2020, 15:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/08/2020, 17:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/08/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 16:13

Autos entregues em carga ao Defensor

26/08/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 08:12

Emissão da Relação

24/08/2020, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:14

Conclusos para despacho

21/08/2020, 15:29

Transitado em Julgado em data

21/08/2020, 15:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2020, 15:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2020, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2020, 11:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2020, 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/04/2020, 17:44

Publicado ato_publicado em 31/03/2020.

31/03/2020, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor

30/03/2020, 10:00

Emissão da Relação

30/03/2020, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 16:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/02/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 16:15

Prazo em Curso

14/02/2020, 07:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 07:49

Emissão da Relação

12/02/2020, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2020, 10:45

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 10:45

Registro de Sentença

12/02/2020, 10:45

Indeferida a petição inicial

12/02/2020, 10:45

Conclusos para despacho

11/02/2020, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2020.

11/02/2020, 13:51

Prazo em Curso

09/01/2020, 14:50

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 20:04

Emissão da Relação

09/12/2019, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 18:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 08:00

Conclusos para despacho

06/12/2019, 17:27

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

06/12/2019, 17:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/12/2019, 17:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/12/2019, 17:24

Transitado em Julgado em data

06/12/2019, 17:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/11/2019, 09:50

Prazo em Curso

16/10/2019, 14:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2019, 08:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/10/2019, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2019, 15:23

Publicado ato_publicado em 14/10/2019.

14/10/2019, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 08:15

Emissão da Relação

08/10/2019, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 20:28

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 20:28

Registro de Sentença

07/10/2019, 20:28

Julgado procedente o pedido

07/10/2019, 20:28

Conclusos para despacho

26/06/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 13:26

Prazo em Curso

11/06/2019, 19:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/06/2019, 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/06/2019, 17:36

Publicado ato_publicado em 05/06/2019.

05/06/2019, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:54

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2019, 16:54

Emissão da Relação

04/06/2019, 16:54

Juntada de Petição de Réplica

04/06/2019, 16:36

Prazo em Curso

15/05/2019, 15:33

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.

14/05/2019, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2019, 07:59

Emissão da Relação

13/05/2019, 14:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2019, 10:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 19:05

Autos entregues em carga ao Defensor

02/05/2019, 19:05

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 19:04

Prazo em Curso

30/04/2019, 18:54

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 18:52

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 15:42

Prazo em Curso

14/03/2019, 14:41

Expedição em análise para assinatura

14/03/2019, 13:57

Expedição em análise para assinatura

13/03/2019, 14:22

Expedição em análise para assinatura

13/03/2019, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 15:25

Expedição em análise para assinatura

08/03/2019, 17:26

Publicado ato_publicado em 21/02/2019.

21/02/2019, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2019, 13:15

Autos preparados para expedição

19/02/2019, 16:54

Emissão da Relação

19/02/2019, 16:05

Autos preparados para expedição

19/02/2019, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2019, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 21:58

Prazo em Curso

18/12/2018, 12:40

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/12/2018, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 14:41

Conclusos para despacho

27/11/2018, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2018, 08:21

Prazo em Curso

21/11/2018, 16:35

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.

21/11/2018, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2018, 13:01

Emissão da Relação

19/11/2018, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2018, 07:53

Juntada de Ofício

13/11/2018, 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2018, 16:57

Documento Digitalizado

13/11/2018, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 14:31

Prazo em Curso

29/10/2018, 16:58

Expedição de Ofício.

26/10/2018, 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2018, 14:39

Expedição de Carta.

25/10/2018, 14:39

Documento Digitalizado

25/10/2018, 14:33

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 07:58

Expedição em análise para assinatura

23/10/2018, 14:13

Expedição em análise para assinatura

22/10/2018, 13:10

Emissão da Relação

22/10/2018, 13:05

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2018 12:30:00, 2ª Vara.

22/10/2018, 13:04

Autos preparados para expedição

22/10/2018, 13:02

Autos preparados para expedição

22/10/2018, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2018, 10:42

Tutela Provisória

22/10/2018, 10:41

Informação do Sistema

20/10/2018, 13:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/10/2018, 13:42

Conclusos para despacho

19/10/2018, 13:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/10/2018, 11:37

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 11:37

Despacho

•28/03/2025, 07:05

Despacho

•30/09/2024, 15:00

Despacho

•30/01/2024, 10:30

Despacho

•05/10/2023, 15:51

Despacho

•26/07/2021, 13:24

Despacho

•07/04/2021, 22:15

Despacho

•31/01/2021, 17:41

Despacho

•02/10/2020, 16:35

Despacho

•21/08/2020, 17:14

Despacho

•27/03/2020, 11:12

Sentença

•12/02/2020, 10:45

Despacho

•09/12/2019, 18:27

Sentença

•07/10/2019, 20:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/09/2025, 18:37

Despacho

•11/09/2025, 18:37

Despacho

•28/03/2025, 07:05

Despacho

•30/09/2024, 15:00

Despacho

•30/01/2024, 10:30

Despacho

•05/10/2023, 15:51

Despacho

•26/07/2021, 13:24

Despacho

•07/04/2021, 22:15

Despacho

•31/01/2021, 17:41

Despacho

•02/10/2020, 16:35

Despacho

•21/08/2020, 17:14

Despacho

•27/03/2020, 11:12

Sentença

•12/02/2020, 10:45

Despacho

•09/12/2019, 18:27

Sentença

•07/10/2019, 20:28

Despacho

•18/02/2019, 21:58

Interlocutória

•22/10/2018, 10:41