Agravo em Recurso Especial 0803639-40.2024.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803639-40.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 444018/2026 -

11/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444018/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444018/2026

06/05/2026, 21:51

Protocolizada Petição 444018/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:40

Conheço do agravo de EDILEUSA DE MENEZES ALVES, GENIVALDO RODRIGUES DE MENEZES e VALDEIR MIGUEL ALVES para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 444018/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444018/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444018/2026

Protocolizada Petição 444018/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conheço do agravo de EDILEUSA DE MENEZES ALVES, GENIVALDO RODRIGUES DE MENEZES e VALDEIR MIGUEL ALVES para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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